{"id":345192,"date":"2026-01-27T13:09:00","date_gmt":"2026-01-27T16:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/27\/justica-de-santa-catarina-suspende-lei-que-proibiu-cotas-raciais-no-estado\/"},"modified":"2026-01-27T13:09:00","modified_gmt":"2026-01-27T16:09:00","slug":"justica-de-santa-catarina-suspende-lei-que-proibiu-cotas-raciais-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/27\/justica-de-santa-catarina-suspende-lei-que-proibiu-cotas-raciais-no-estado\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a de Santa Catarina suspende lei que proibiu cotas raciais no estado"},"content":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a de Santa Catarina suspendeu a lei que proibiria a oferta de cotas raciais em universidades do estado. A decis\u00e3o veio ap\u00f3s a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade protocoladas contra a norma, cuja valid&amp; a&amp; foi alvo de impasses judiciais desde a sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A lei foi aprovada pelos deputados no fim de 2025 e sancionada pelo governador Jorginho Mello na semana passada. Uma das a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade, movida pelo PSOL, foi aceita pela Justi\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira. O ministro Gilmar Mendes do STF tamb\u00e9m exigiu, em 48 horas, explica\u00e7\u00f5es do governo e da Assembleia.<\/p>\n<p>Negros representam a maioria entre os mais pobres do pa\u00eds, conforme dados do IBGE. Dados indicam que brancos recebem cerca de 70% a mais por hora trabalhada do que negros, e pretos e pardos somam 75% da popula\u00e7\u00e3o entre os mais pobres, enquanto brancos respondem por 70% entre os mais ricos.<\/p>\n<h3>Estado e decis\u00e3o<\/h3>\n<p>A suspens\u00e3o da lei impede a aplica\u00e7\u00e3o da medida enquanto tramitam as a\u00e7\u00f5es judiciais. A decis\u00e3o envolve o governo estadual e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que devem apresentar justificativas sobre a constitucionalidade da norma.<\/p>\n<p>A reportagem aguarda desdobramentos judiciais sobre o tema, com novas informa\u00e7\u00f5es a serem divulgadas pela Justi\u00e7a. O caso permanece sob an\u00e1lise, enquanto o pa\u00eds acompanha a disputa jur\u00eddica sobre pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas em universidades.<\/p>\n<p><strong>Em atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Justi\u00e7a de Santa Catarina suspendeu a lei que proibia cotas raciais em universidades do estado.<\/li>\n<li>A lei foi aprovada pelos deputados no fim de 2025 e sancionada pelo governador Jorginho Mello na semana passada.<\/li>\n<li>A norma j\u00e1 era alvo de a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade, com uma delas apresentada pelo PSOL sendo aceita pela Justi\u00e7a hoje.<\/li>\n<li>O ministro do STF Gilmar Mendes determinou que o governo estadual e a Assembleia Legislativa apresentem explica\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o em 48 horas.<\/li>\n<li>Segundo o IBGE, negros s\u00e3o maioria entre os mais pobres; brancos recebem quase 70% a mais por hora trabalhada; pretos e pardos somam 75% dos mais pobres, contra 70% dos brancos entre os mais ricos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":345199,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a de Santa Catarina suspende lei que proibia cotas raciais em universidades estaduais, ap\u00f3s a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,181,91,101,31,142],"class_list":["post-345192","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-ensino","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/345192","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=345192"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/345192\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/345199"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=345192"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=345192"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=345192"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}