O presidente do STF, Edson Fachin, indicou que o inqu\u00e9rito sobre o Banco Master, hoje sob relatoria de Dias Toffoli, pode ser deslocado para inst\u00e2ncias inferiores. A avalia\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s as etapas iniciais da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fachin afirmou, em entrevista ao blog de Ana Flor, no portal g1, que h\u00e1 uma tend\u00eancia de n\u00e3o se justificar manter o caso no STF. A fala sinaliza poss\u00edvel mudan\u00e7a de compet\u00eancia conforme o andamento do apurado.<\/p>\n
No dia 22, Fachin divulgou nota defendendo a atua\u00e7\u00e3o de Toffoli no caso. Ele tamb\u00e9m deixou claro que pretende agir diante de questionamentos sobre a condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito.<\/p>\n
Representa\u00e7\u00f5es de oposi\u00e7\u00e3o pediram o afastamento do relator por poss\u00edvel conflito de interesses. At\u00e9 o momento, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) arquivou tr\u00eas pedidos.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o surgiu ap\u00f3s reportagens mostrarem que parentes de Toffoli teriam vendido participa\u00e7\u00e3o no resort Tayay\u00e1, no Paran\u00e1, para fundo ligado ao Banco Master de Daniel Vorcaro. O v\u00ednculo \u00e9 objeto de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito tramitava na 10\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia e foi para o STF ap\u00f3s a men\u00e7\u00e3o ao parlamentar Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PL-BA) em documentos da investiga\u00e7\u00e3o. A defesa de Vorcaro pediu tramita\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n
A defesa de Vorcaro argumentou que, por envolver autoridade com foro privilegiado, o inqu\u00e9rito deveria permanecer no STF. Toffoli concordou com o pedido; o relator manteve sigilo elevado nos autos ao assumir.<\/p>\n
Fachin tamb\u00e9m comentou planos para um C\u00f3digo de Conduta dos integrantes da Corte, visto como etapa de aprimoramento institucional. Ele pretende concluir a delibera\u00e7\u00e3o antes das elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
Segundo o ministro, o c\u00f3digo n\u00e3o \u00e9 apenas um regramento, mas ferramenta para previsibilidade e para casos em que a apar\u00eancia de imparcialidade possa ser questionada. A discuss\u00e3o encontra resist\u00eancia entre alguns ministros.<\/p>\n
Fachin ressaltou que a reputa\u00e7\u00e3o do STF \u00e9 um ativo institucional que precisa ser cultivado. A autogest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 concess\u00e3o, mas sinal de maturidade institucional, segundo ele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"