A Coreia do Sul avan\u00e7a com planos para limitar a participa\u00e7\u00e3o de acionistas controladores em bolsas de criptomoedas locais, sinalizando uma atua\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida de governan\u00e7a conforme o setor ganha peso no sistema financeiro. A proposta integra o que ser\u00e1 o Digital Asset Basic Act, buscando estabelecer regras mais claras para todo o ecossistema de ativos digitais.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 manter padr\u00f5es de governan\u00e7a equivalentes aos de infraestrutura financeira p\u00fablica. O presidente da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os Financeiros (FSC), Lee Eog-weon, afirmou que a limita\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para alinhar governan\u00e7a \u00e0 import\u00e2ncia p\u00fablica crescente das plataformas de ativos virtuais. As informa\u00e7\u00f5es aparecem em reportagem do Korea Times.<\/p>\n
A FSC analisa limitar a participa\u00e7\u00e3o de acionistas controladores a cerca de 15% a 20%. A medida aparece como parte de uma segunda fase legislativa para ativos digitais, criando um arcabou\u00e7o abrangente que abranja desde provedores de servi\u00e7os at\u00e9 participantes do mercado.<\/p>\n
Segundo Lee, leis atuais, incluindo as de combate \u00e0 lavagem de dinheiro e prote\u00e7\u00e3o ao investidor, n\u00e3o tratam de quest\u00f5es de governan\u00e7a de forma ampla. O novo projeto de lei pretendido estabelece um regime de autoriza\u00e7\u00e3o, com status operacional permanente para as bolsas licenciadas.<\/p>\n
Com o licenciamento, as exchanges n\u00e3o seriam mais tratadas apenas como empresas privadas, mas passariam a ter caracter\u00edsticas mais pr\u00f3ximas de infraestrutura financeira p\u00fablica. Riscos de concentra\u00e7\u00e3o excessiva de propriedade podem elevar conflitos de interesse e comprometer a integridade do mercado, alerta o regulador.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m recebe cr\u00edticas do setor, que teme preju\u00edzos ao desenvolvimento do ecossistema de ativos digitais. Um conselho conjunto, que representa Upbit, Bithumb, Coinone e outras bolsas, afirmou que as restri\u00e7\u00f5es podem prejudicar o avan\u00e7o do setor.<\/p>\n
Em casos espec\u00edficos, a Upbit \u00e9 controlada por Song Chi-hyung com participa\u00e7\u00f5es superiores a 28%, enquanto o Coinone tem Cha Myung-hoon com cerca de 53%. Caso o teto seja aprovado, esses acionistas precisariam reduzir significativamente seus percentuais.<\/p>\n
O debate tamb\u00e9m envolve o Partido Democrata da Coreia, que questiona a ado\u00e7\u00e3o de limites de propriedade semelhantes aos de bolsas de valores tradicionais. O governo indica que conversas com legisladores continuam.<\/p>\n
Em paralelo, o governo sul-coreano prepara uma das ofensivas mais agressivas de combate a crimes financeiros relacionados a criptomoedas, expandindo as regras de viagem para transa\u00e7\u00f5es inferiores a 1 milh\u00e3o de won (aproximadamente 680 d\u00f3lares), exigindo checagem de identidade para transfers menores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"