{"id":346486,"date":"2026-01-28T07:06:00","date_gmt":"2026-01-28T10:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/28\/ue-avalia-restringir-acesso-de-menores-as-redes-sociais\/"},"modified":"2026-01-28T07:06:00","modified_gmt":"2026-01-28T10:06:00","slug":"ue-avalia-restringir-acesso-de-menores-as-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/01\/28\/ue-avalia-restringir-acesso-de-menores-as-redes-sociais\/","title":{"rendered":"UE avalia restringir acesso de menores \u00e0s redes sociais"},"content":{"rendered":"<p>A Uni\u00e3o Europeia avalia seriamente proibir o acesso de menores \u00e0s redes sociais. A ideia ganhou for\u00e7a \u00e0 luz de a\u00e7\u00f5es individuais em Fran\u00e7a e de medidas adotadas em outros pa\u00edses. A abordagem ainda est\u00e1 em estudo, com consulta a especialistas marcadas pela Comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>A presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, informou que \u00e9 necess\u00e1rio definir a estrat\u00e9gia do bloco com base em evid\u00eancias. A estrat\u00e9gia envolve uma poss\u00edvel idade m\u00ednima para uso de plataformas, sujeita a recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e legais.<\/p>\n<p>A Fran\u00e7a j\u00e1 avan\u00e7ou na dire\u00e7\u00e3o de restringir o acesso de menores. Nesta semana, a C\u00e2mara Baixa aprovou um projeto de lei que pro\u00edbe menores de 15 anos de usar redes sociais; o Senado precisa votar para virar lei.<\/p>\n<p>Dinamarca, Gr\u00e9cia e Espanha tamb\u00e9m discutem ou adotaram medidas semelhantes, por\u00e9m cada pa\u00eds atua de forma independente em alguns casos. Em paralelo, o Parlamento Europeu j\u00e1 pediu a proibi\u00e7\u00e3o para menores de 16 anos.<\/p>\n<p>Em paralelo, a UE mant\u00e9m investiga\u00e7\u00f5es sobre o impacto de plataformas como Instagram e TikTok no bem-estar de crian\u00e7as e adolescentes. As investiga\u00e7\u00f5es buscam verificar efeitos na sa\u00fade mental e no conte\u00fado recomendado.<\/p>\n<h3>Investiga\u00e7\u00f5es em curso<\/h3>\n<p>A Uni\u00e3o utiliza a Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA) para exigir que empresas ajustem plataformas para proteger jovens. A DSA tamb\u00e9m pro\u00edbe publicidade dirigida a crian\u00e7as.<\/p>\n<p>Autoridades t\u00eam analisado se o modelo algor\u00edtmico favorece conte\u00fados que podem prejudicar menores. Reguladores esperam divulgar resultados preliminares no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n<p>Segundo a UE, algumas investiga\u00e7\u00f5es exigem mais tempo, mas os respons\u00e1veis asseguram que os casos ser\u00e3o encerrados com decis\u00f5es cab\u00edveis. A coordena\u00e7\u00e3o entre Estados-membros permanece como objetivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Uni\u00e3o Europeia estuda a proibi\u00e7\u00e3o do acesso de menores \u00e0s redes sociais e vai consultar especialistas antes de definir como agir para os 27 membros.<\/li>\n<li>Na Fran\u00e7a, o parlamento aprovou projeto para proibir menores de 15 anos; o texto precisa passar pelo Senado para virar lei, e outros pa\u00edses da UE consideram medidas similares.<\/li>\n<li>A UE usa a Lei de Servi\u00e7os Digitais para regular plataformas e monitorar impactos sobre crian\u00e7as; investiga\u00e7\u00f5es sobre Instagram, TikTok e Facebook seguem em curso.<\/li>\n<li>Um grupo consultivo sobre redes sociais, criado por von der Leyen para 2025, deve come\u00e7ar a funcionar ainda neste ano para orientar decis\u00f5es.<\/li>\n<li>Al\u00e9m da Fran\u00e7a, Dinamarca, Gr\u00e9cia e Espanha defendem a\u00e7\u00f5es nacionais; a Austr\u00e1lia j\u00e1 proibiu redes para menores de 16 anos, e outros pa\u00edses tamb\u00e9m avaliam medidas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":346505,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"UE avalia estabelecer idade m\u00ednima para menores acessarem redes sociais; consultoria de especialistas pode definir diretriz ainda neste ano","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[240,269,108,31,122,189],"class_list":["post-346486","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-cidadania","tag-internacionais","tag-leis","tag-politica","tag-saude-mental","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/346486","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=346486"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/346486\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/346505"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=346486"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=346486"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=346486"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}