O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fortalece a privacidade dos dados do SUS e anuncia a 3\u00aa Jornada de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais no SUS. A a\u00e7\u00e3o acontece no contexto do Dia Internacional da Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, celebrado em 28 de janeiro. A iniciativa destaca medidas para proteger informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e promover a transforma\u00e7\u00e3o digital com responsabilidade.<\/p>\n
No campo da sa\u00fade, dados sens\u00edveis like diagn\u00f3stico e hist\u00f3rico cl\u00ednico demandam prote\u00e7\u00e3o rigorosa para evitar discrimina\u00e7\u00e3o e usos indevidos. O Minist\u00e9rio ressalta que a prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 essencial para a confian\u00e7a no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e para a continuidade do atendimento.<\/p>\n
A secretaria de Informa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Digital do Minist\u00e9rio, a Seidigi, enfatiza que o uso de dados no SUS Digital deve observar a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o desde a concep\u00e7\u00e3o de qualquer sistema ou ferramenta que utilize dados de sa\u00fade.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio coloca a prote\u00e7\u00e3o de dados no centro de sua estrat\u00e9gia de transforma\u00e7\u00e3o digital. A Seidigi desenvolve a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, governan\u00e7a de dados e uso \u00e9tico de tecnologias na sa\u00fade. Entre as a\u00e7\u00f5es, destaca-se a defini\u00e7\u00e3o de dado pessoal sens\u00edvel de sa\u00fade no \u00e2mbito do programa SUS Digital, com a Portaria GM\/MS n\u00ba 3.232, de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m integra o Conselho Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), contribuindo com diretrizes e recomenda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a \u00e1rea da sa\u00fade. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 a 3\u00aa Jornada de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais no SUS, nos dias 10 e 11 de fevereiro, em formato h\u00edbrido.<\/p>\n
Nessa edi\u00e7\u00e3o, a proposta \u00e9 oferecer oficinas, troca de experi\u00eancias e fortalecimento dos encarregados de dados nas diferentes gest\u00e3o do SUS, reunindo profissionais de todo o pa\u00eds. A iniciativa refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o de dados como direito fundamental, com foco na transpar\u00eancia, finalidade e presta\u00e7\u00e3o de contas aos titulares.<\/p>\n
Patr\u00edcia Rodrigues, respons\u00e1vel pela edi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio, afirma que a prote\u00e7\u00e3o de dados deve acompanhar o ciclo de vida das informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, mantendo a dimens\u00e3o social e coletiva de prote\u00e7\u00e3o, especialmente com dados transindividuais e transfronteiri\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"