O governo de Nova Gales do Sul avalia altera\u00e7\u00f5es em leis que regulamentam protestos para reduzir atividades no Sydney CBD. O premi\u00ea Chris Minns sinalizou que pode reformular o sistema Form 1 e normas de uso do solo, buscando evitar o que considera encargos desnecess\u00e1rios \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
A iniciativa surge ap\u00f3s dois anos de protestos frequentes na regi\u00e3o central, liderados pelo Palestine Action Group e, mais recentemente, por agrupamentos anti-imigra\u00e7\u00e3o. As manifesta\u00e7\u00f5es, embora pac\u00edficas, despertaram cr\u00edticas de autoridades e de parte de comunidades religiosas.<\/p>\n
Uma pesquisa de opini\u00e3o com 1.022 australianos, realizada entre ter\u00e7a e sexta-feira anteriores, aponta apoio de 62% \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos poderes policiais para conter protestos, tanto nacionalmente quanto em NSW. Apenas 17% s\u00e3o contr\u00e1rios; 38% declararam apoio consider\u00e1vel.<\/p>\n
Minns afirmou que, embora as manifesta\u00e7\u00f5es em cidades grandes devam ocorrer, h\u00e1 necessidade de proteger a seguran\u00e7a p\u00fablica e reduzir o impacto sobre investiga\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica e demais servi\u00e7os. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, os recursos de policiamento est\u00e3o sendo direcionados a conten\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as op\u00e7\u00f5es em estudo est\u00e1 a concess\u00e3o de discricionariedade \u00e0 pol\u00edcia para rejeitar pedidos de Form 1 ap\u00f3s um n\u00famero determinado de solicita\u00e7\u00f5es, o que dificultaria a prote\u00e7\u00e3o a protestos e elevaria riscos de contrabalan\u00e7ar direitos constitucionais.<\/p>\n
Outra possibilidade \u00e9 empregar leis de planejamento urbano para designar \u00e1reas pr\u00f3prias para protesto e restringir em outras \u00e1reas. A Funda\u00e7\u00e3o Opera House j\u00e1 possui restri\u00e7\u00f5es que podem influenciar manifesta\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o impediram protestos no \u00e1trio.<\/p>\n
A ideia de designar o Domain como local de protesto est\u00e1 em an\u00e1lise, assim como a cria\u00e7\u00e3o de um parecer de comiss\u00f5es parlamentares sobre proibi\u00e7\u00f5es de slogans. A audi\u00eancia da comiss\u00e3o deve apresentar recomenda\u00e7\u00f5es at\u00e9 sexta-feira, facilitando eventuais proposi\u00e7\u00f5es legislativas na retomada dos trabalhos do Legislativo estadual.<\/p>\n
Entre os temas j\u00e1 discutidos constam a proibi\u00e7\u00e3o de express\u00f5es como \u201cglobalise the intifada\u201d e, possivelmente, outras frases associadas a protestos pr\u00f3-Palestina. Especialistas divergem sobre impactos constitucionais de proibir slogans pol\u00edticos, enquanto organiza\u00e7\u00f5es judaicas defendem a criminaliza\u00e7\u00e3o de \u201chateful slogans\u201d.<\/p>\n
As discuss\u00f5es ocorrem em meio a debates sobre equil\u00edbrio entre seguran\u00e7a p\u00fablica, liberdade de express\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de direitos civis. O governo afirma buscar medidas proporcionais que n\u00e3o infrinjam direitos, mantendo foco na prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"