O governo sul-coreano aproxima-se de aprovar um projeto de lei que pretende exigir um capital m\u00ednimo de 5 bilh\u00f5es de won (aproximadamente US$ 3,5 milh\u00f5es) para emissores de stablecoins. A iniciativa busca formalizar a supervis\u00e3o do mercado de ativos virtuais.<\/p>\n
A bancada governista, por meio da Digital Asset Task Force ligada ao Partido Democratico, realizou sua segunda sess\u00e3o plen\u00e1ria no dia 28 de janeiro, no National Assembly Members\u2019 Hall, para definir diretrizes com base no texto. O secret\u00e1rio da for\u00e7a-tarefa confirmou o montante m\u00ednimo durante uma coletiva.<\/p>\n
A proposta integra o conjunto do Digital Asset Basic Act e eleva os emissores de stablecoins a padr\u00f5es semelhantes aos de pagamento eletr\u00f4nico sob a legisla\u00e7\u00e3o local. Empresas interessadas em emitir stablecoins dever\u00e3o cumprir esse piso de capital.<\/p>\n
A medida visa evitar que emissores sem lastro suficiente lancem tokens, reduzindo riscos de fechamento abrupto e protegendo usu\u00e1rios em cen\u00e1rios de press\u00e3o de mercado. O objetivo \u00e9 fortalecer a gest\u00e3o de risco e a solidez financeira do setor.<\/p>\n
Al\u00e9m do capital, o projeto cria uma governan\u00e7a para responder a riscos do mercado. Uma Comiss\u00e3o de Ativos Virtuais, de origem interministerial, seria chefiada pelo presidente da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os Financeiros. Outros membros incluem o vice-governador do Banco da Coreia e um vice-ministro do Minist\u00e9rio da Economia e Finan\u00e7as.<\/p>\n
O grupo planeja alinhar o texto com o comit\u00ea de pol\u00edticas do partido e o governo antes de encaminhar o projeto \u00e0 Casa. A meta \u00e9 apresentar a proposta antes do feriado do Ano Novo Lunar, marcado para 17 de fevereiro de 2026.<\/p>\n
BoK expressa cautela quanto ao assunto. O governador Lee Chang-yong tem apontado riscos de stablecoins, especialmente aquelas atreladas a moedas estrangeiras, destacando impactos de movimentos r\u00e1pidos de capitais. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de sa\u00edda de recursos durante crises.<\/p>\n
O banco central tamb\u00e9m analisa a extens\u00e3o da sua autoridade e limites a grandes acionistas de plataformas de criptomoedas, em meio a debates sobre restri\u00e7\u00f5es a cons\u00f3rcios banc\u00e1rios na emiss\u00e3o de stablecoins. Al\u00e9m disso, press\u00f5es cambiais ampliam a cautela entre as autoridades.<\/p>\n
Paralelamente, o mercado acompanha mudan\u00e7as regulat\u00f3rias recentes. O pa\u00eds encerrou uma proibi\u00e7\u00e3o de nove anos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de empresas em criptoativos, abrindo espa\u00e7o para investimento corporativo sob diretrizes espec\u00edficas.<\/p>\n
Novas diretrizes permitem que empresas listadas e investidores profissionais operem com ativos digitais, sob limites definidos. Empresas podem investir at\u00e9 5% do capital social em criptomoedas entre as 20 maiores por valor de mercado.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o completa est\u00e1 ligada \u00e0 fase final de um plano em tr\u00eas etapas lan\u00e7ado pela Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os Financeiros em 2025. Com a mudan\u00e7a, estima-se que cerca de 3,5 mil entidades corporativas tenham acesso ao mercado de cripto. Ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre a inclus\u00e3o de stablecoins atreladas ao d\u00f3lar, como o USDT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"