{"id":346723,"date":"2026-01-28T05:52:00","date_gmt":"2026-01-28T08:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/28\/ue-avalia-proibir-menores-de-usar-redes-sociais\/"},"modified":"2026-01-28T05:52:00","modified_gmt":"2026-01-28T08:52:00","slug":"ue-avalia-proibir-menores-de-usar-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/01\/28\/ue-avalia-proibir-menores-de-usar-redes-sociais\/","title":{"rendered":"UE avalia proibir menores de usar redes sociais"},"content":{"rendered":"<p>A Uni\u00e3o Europeia avalia proibir o acesso de menores \u00e0s redes sociais, acompanhando a lideran\u00e7a da Fran\u00e7a. A Fran\u00e7a avan\u00e7a com propostas que tramitam no parlamento e preveem idade m\u00ednima para uso das plataformas. Dinamarca, Gr\u00e9cia e Espanha acompanham, mas cada pa\u00eds tamb\u00e9m avalia a\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n<p>Na Fran\u00e7a, a C\u00e2mara Baixa aprovou um projeto para proibir menores de 15 anos de acessar redes sociais. O texto segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado antes de tornar-se lei. A medida surge ap\u00f3s o aumento de press\u00e3o p\u00fablica e pol\u00edtica sobre a prote\u00e7\u00e3o infantil online.<\/p>\n<p>A UE j\u00e1 discute mecanismos de prote\u00e7\u00e3o com base na Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA). Reguladores podem exigir altera\u00e7\u00f5es em plataformas para reduzir impactos em menores. A DSA tamb\u00e9m restringe publicidade direcionada a crian\u00e7as.<\/p>\n<p>A presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, defende uma idade m\u00ednima, mas prefere consultar especialistas. Um grupo consultivo sobre redes sociais deve come\u00e7ar a operar ainda neste ano para orientar a estrat\u00e9gia do bloco.<\/p>\n<p>A Dinamarca j\u00e1 anunciou, no exterior, planos de proibir o acesso de menores de 15 anos \u00e0s redes sociais. Al\u00e9m disso, o Parlamento Europeu pediu restri\u00e7\u00f5es semelhantes para menores de 16 anos, no \u00e2mbito da UE.<\/p>\n<p>&gt; Cinco pa\u00edses da UE est\u00e3o testando um aplicativo de verifica\u00e7\u00e3o de idade para impedir acesso a conte\u00fado prejudicial. A experi\u00eancia busca dados sobre efic\u00e1cia, aceita\u00e7\u00e3o e impactos.<\/p>\n<p>Investiga\u00e7\u00e3o e pr\u00f3ximos passos<\/p>\n<p>A UE abriu investiga\u00e7\u00f5es sobre TikTok, Facebook e Instagram desde 2024, visando impactos na sa\u00fade mental de jovens. Os trabalhos abordam o chamado efeito rabbit hole e a necessidade de prote\u00e7\u00e3o mais robusta.<\/p>\n<p>Regnier, porta-voz da Comiss\u00e3o, afirma que as portas permanecem abertas para feedback. A ideia \u00e9 abrir espa\u00e7o para decis\u00f5es futuras com base em evid\u00eancias e an\u00e1lises t\u00e9cnicas.<\/p>\n<p>A UE j\u00e1 indicou que pode usar a DSA para influenciar a intera\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com redes sociais. Reguladores aguardam revelar resultados preliminares ainda neste semestre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Uni\u00e3o Europeia avalia proibir menores de acessar as redes sociais, acompanhando Fran\u00e7a, Dinamarca, Gr\u00e9cia e Espanha; a Fran\u00e7a aprovou projeto para proibir menores de 15 anos, ainda precisa do Senado.<\/li>\n<li>A Austr\u00e1lia j\u00e1 proibiu o uso por menores de 16 anos em dezembro de 2025, e Bruxelas acompanha de perto os impactos.<\/li>\n<li>Cinco pa\u00edses da UE, incluindo Fran\u00e7a e Dinamarca, testam um aplicativo de verifica\u00e7\u00e3o de idade para impedir acesso a conte\u00fado prejudicial online.<\/li>\n<li>A presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, defende uma idade m\u00ednima, mas quer consultar especialistas; um grupo consultivo deve come\u00e7ar a operar este ano.<\/li>\n<li>A UE utiliza a Lei de Servi\u00e7os Digitais para cobrar ajustes em plataformas e investiga TikTok, Facebook e Instagram por impactos na sa\u00fade mental de menores, com poss\u00edveis resultados preliminares no primeiro semestre.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":346728,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A UE avalia proibir menores nas redes sociais, enquanto Fran\u00e7a e Dinamarca testam verifica\u00e7\u00e3o de idade; medida acompanha impulso internacional ap\u00f3s a Austr\u00e1lia","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,91,86,31,248,189],"class_list":["post-346723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-governo","tag-internet","tag-politica","tag-regulacao","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/346723","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=346723"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/346723\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/346728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=346723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=346723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=346723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}