Em entrevista a um blog, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que a cria\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de Conduta para a Corte n\u00e3o deve servir para fulanizar o debate nem antecipar ju\u00edzos sobre situa\u00e7\u00f5es individuais. O objetivo \u00e9 estabelecer par\u00e2metros \u00e9ticos claros.<\/p>\n
A ideia de normas para magistrados ganhou anteparo p\u00fablico antes de o STF se pronunciar oficialmente. A proposta j\u00e1 circulava h\u00e1 tempos: surgiu em contato com a Funda\u00e7\u00e3o Fernando Henrique Cardoso e ganhou ades\u00e3o de juristas, incluindo ex-ministros do tribunal.<\/p>\n
O debate ocorre em meio a desdobramentos de investiga\u00e7\u00f5es ligadas ao caso Master, com a investiga\u00e7\u00e3o envolvendo celulares de investigados e a men\u00e7\u00e3o a nomes relevantes da Rep\u00fablica. Fachin ressalta a import\u00e2ncia de aval dos pares antes de qualquer delibera\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Para Fachin, a discuss\u00e3o sobre o c\u00f3digo deve ser conclu\u00edda antes do pleito eleitoral, de modo a evitar que interesses externos contaminem o tema. Ele afirma que questionamentos concretos tornam ainda mais evidente a necessidade de par\u00e2metros claros.<\/p>\n
Pr\u00e9-candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de outubro j\u00e1 t\u00eam utilizado o confronto com o STF como parte de sua plataforma, o que gera preocupa\u00e7\u00f5es entre membros da corte e defensores da institucionalidade democr\u00e1tica. O tema segue em debate entre juristas e autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"