A Uni\u00e3o Europeia avalia a proibi\u00e7\u00e3o do acesso de menores \u00e0s redes sociais, alinhando-se a movimentos recentes em outros pa\u00edses. A Fran\u00e7a avan\u00e7a nessa linha, ao mesmo tempo em que Dinamarca testa uma ferramenta de verifica\u00e7\u00e3o de idade. A medida surge em meio a debates sobre impactos da internet na sa\u00fade mental de jovens.<\/p>\n
A Fran\u00e7a aprovou um projeto de lei que pro\u00edbe menores de 15 anos de usar redes sociais. A proposta precisa passar pelo Senado para virar lei. Pa\u00edses da UE acompanham o assunto com aten\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o de regulamentos digitais em vigor.<\/p>\n
A Dinamarca j\u00e1 sinalizou a implementa\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es semelhantes aos 15 anos. Em paralelo, a Espanha, Gr\u00e9cia e outros Estados-membros acompanham o posicionamento franc\u00eas, com varia\u00e7\u00f5es nacionais at\u00e9 que haja uma regra comum.<\/p>\n
A UE acompanha casos al\u00e9m de suas fronteiras, como a decis\u00e3o da Austr\u00e1lia de proibir o uso de redes sociais por adolescentes com menos de 16 anos, adotada em 2025. Bruxelas observa impactos legais e operacionais da medida.<\/p>\n
Um grupo consultivo sobre redes sociais deve come\u00e7ar a funcionar neste ano, segundo a Comiss\u00e3o Europeia. A ideia \u00e9 orientar a presid\u00eancia sobre medidas para proteger menores online, conforme afirmou o porta-voz Thomas Regnier.<\/p>\n
Regnier disse que a UE vai ouvir feedback antes de tomar decis\u00f5es. A presidente Ursula von der Leyen fala em uma nova idade m\u00ednima, mas quer consultar especialistas. A avalia\u00e7\u00e3o envolve diferentes cen\u00e1rios regulat\u00f3rios.<\/p>\n
O Parlamento Europeu tamb\u00e9m defende a proibi\u00e7\u00e3o para menores de 16 anos, ampliando o debate sobre padr\u00f5es de uso de plataformas como Instagram e TikTok. Pa\u00edses como Mal\u00e1sia, Noruega e Nova Zel\u00e2ndia estudam medidas similares.<\/p>\n
A UE n\u00e3o aprovou uma norma \u00fanica sobre acesso de crian\u00e7as, mas a Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA) confere poder aos reguladores para exigir altera\u00e7\u00f5es em plataformas. A DSA pro\u00edbe publicidade direcionada a menores.<\/p>\n
Reguladores j\u00e1 investigam TikTok, Facebook e Instagram desde 2024, por suspeitas de n\u00e3o conter efeitos nocivos \u00e0 sa\u00fade mental juvenil. A UE teme o efeito de exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados por meio de algoritmos.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o conclu\u00eddas, e autoridades indicam que podem divulgar resultados preliminares no primeiro semestre. Certainemente, mais tempo pode ser necess\u00e1rio para algumas dilig\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"