Uma mulher receber\u00e1 R$ 1,47 milh\u00e3o por trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. A decis\u00e3o \u00e9 da Justi\u00e7a do Trabalho da Bahia e foi proferida em 19 de janeiro de 2026. O caso guarda semelhan\u00e7as com o da Mulher da Casa Abandonada, revelado em podcast de Chico Felitti.<\/p>\n\n\n\n
Durante anos, uma mans\u00e3o em ru\u00ednas no cora\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo guardou um mist\u00e9rio. A chamada Casa Abandonada era uma esp\u00e9cie de enigma em Higien\u00f3polis, bairro nobre da capital paulista, e despertava a curiosidade do p\u00fablico. Em 2022, o podcast revelou a moradora do im\u00f3vel e o segredo que ela escondia. Condenada nos Estados Unidos por manter uma funcion\u00e1ria em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o por 20 anos, Margarida Bonnetti se escondia no Brasil da Justi\u00e7a americana.<\/p>\n\n\n\n
No caso da Bahia, segundo a senten\u00e7a, a dom\u00e9stica permaneceu mais de quatro d\u00e9cadas em condi\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o, o dobro do tempo de Hilda Santos, nome fict\u00edcio da funcion\u00e1ria da Mulher da Casa Abandonada. Foram 42 anos de jornada integral, sem sal\u00e1rio regular, f\u00e9rias ou folgas, morando em um c\u00f4modo prec\u00e1rio nos fundos do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
O valor total da senten\u00e7a, R$ 1.450.699,59, inclui sal\u00e1rios, f\u00e9rias, FGTS e a anota\u00e7\u00e3o da admiss\u00e3o na Carteira de Trabalho, com data retroativa a 1\u00ba de mar\u00e7o de 1982. Al\u00e9m disso, ela receber\u00e1 uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 500 mil.<\/p>\n\n\n\n
Nos dois relatos, a fun\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: trabalho dom\u00e9stico cont\u00ednuo, com subordina\u00e7\u00e3o e disponibilidade a qualquer momento. No entanto, os empregadores tentavam mascarar essa rela\u00e7\u00e3o como algo familiar, de \u201cconviv\u00eancia\u201d ou \u201cfavor\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Embora a v\u00edtima tenha come\u00e7ado a trabalhar para a fam\u00edlia aos 16 anos, a carteira de trabalho s\u00f3 foi assinada entre 2004 e 2009, quando ela j\u00e1 exercia a fun\u00e7\u00e3o havia mais de duas d\u00e9cadas. De acordo com o TRT, por ser muito jovem e n\u00e3o ter tido acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ela desconhecia seus direitos, o que contribuiu para a manuten\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nos autos do processo, a patroa nega ter assinado a carteira, refor\u00e7ando a tese da defesa de que a v\u00edtima era tratada como membro da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
No caso de Feira de Santana (BA), isso aparece de forma expl\u00edcita na senten\u00e7a: a mulher era uma \u201cjovem agregada\u201d, \u201cvivendo de favor\u201d, servindo \u201cem troca de singelos aux\u00edlios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTornou-se a reclamante, assim, desde ent\u00e3o, uma jovem negra \u2018agregada\u2019 e \u2018vivendo de favor\u2019 na casa dos reclamados em Santo Ant\u00f4nio de Jesus, e assim continuou pela idade adulta, quando eles se mudaram para Feira de Santana, permanecendo nessa condi\u00e7\u00e3o durante mais de quatro d\u00e9cadas, at\u00e9 se dar conta de que \u2018n\u00e3o fazia parte da fam\u00edlia\u2019; apenas a servia em troca de singelos aux\u00edlios e comisera\u00e7\u00e3o, sendo por isso distinguida como se fosse \u2018quase\u2019 parente de seus senhores\u201d<\/em>, afirmam os autos.<\/p>\n\n\n\n A defesa alegou acolhimento familiar para negar v\u00ednculo de emprego. Segundo o TRT, os empregadores afirmam que o trabalho dom\u00e9stico era exercido de modo volunt\u00e1rio, assim como por todos os outros moradores da casa.<\/p>\n\n\n\n No entanto, a senten\u00e7a aponta que a funcion\u00e1ria foi totalmente privada de direitos, situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m relatada por Hilda Santos em conversas com o jornalista Chico Felitti.<\/p>\n\n\n\n No processo que corre nos Estados Unidos, Margarida \u00e9 acusada de colocar cadeado na geladeira para impedir que Hilda tivesse acesso aos alimentos. J\u00e1 no caso de Feira de Santana, a trabalhadora disse que, ap\u00f3s envelhecer, passou a sofrer diversas tentativas de expuls\u00e3o da casa da fam\u00edlia, al\u00e9m de restri\u00e7\u00f5es de liberdade e de acesso \u00e0 comida.<\/p>\n\n\n\n Nos EUA, o tribunal registrou que a v\u00edtima era uma mulher negra, analfabeta, n\u00e3o falava ingl\u00eas e teve o passaporte retido, fatores que aumentaram a depend\u00eancia e dificultaram qualquer rea\u00e7\u00e3o. Em Feira de Santana (BA), o Tribunal Regional do Trabalho aponta que a v\u00edtima, tamb\u00e9m uma mulher negra, n\u00e3o concluiu os estudos e n\u00e3o conhecia direitos trabalhistas quando ainda era adolescente, o que ajuda a explicar a perman\u00eancia na explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ela come\u00e7ou a viver com a fam\u00edlia na adolesc\u00eancia e, assim que chegou, foi colocada em espa\u00e7o inadequado e submetida a condi\u00e7\u00f5es degradantes. Passou d\u00e9cadas realizando trabalhos dom\u00e9sticos sem remunera\u00e7\u00e3o, sem direito a descanso semanal ou f\u00e9rias, em condi\u00e7\u00f5es degradantes.<\/p>\n\n\n\n No caso da Bahia, o juiz reconheceu que a longa conviv\u00eancia possibilitou a forma\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de intimidade, mas negou que eles constitu\u00edssem la\u00e7os familiares.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o podcast ganhar escala, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho registrou aumento nas den\u00fancias de trabalho dom\u00e9stico em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. Levantamento do pr\u00f3prio MPT apontou alta de 123%, com a m\u00e9dia mensal passando de sete para 16 den\u00fancias em 2022.<\/p>\n\n\n\n Em 2025, o cen\u00e1rio voltou a aparecer nos n\u00fameros. Dados atribu\u00eddos ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania indicam 4.515 den\u00fancias de trabalho escravo e condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas no ano, alta de cerca de 14% em rela\u00e7\u00e3o a 2024.<\/p>\n\n\n\n Esses registros s\u00e3o den\u00fancias, n\u00e3o necessariamente resgates, mas funcionam como term\u00f4metro de um problema que muita gente ainda tenta manter do lado de dentro das casas e longe do verdadeiro crime.<\/p>\n\n\n\n A explora\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica costuma se sustentar por depend\u00eancia e isolamento. O aumento de den\u00fancias ap\u00f3s hist\u00f3rias ganharem repercuss\u00e3o sugere um efeito direto da visibilidade, mas tamb\u00e9m revela o tamanho de um crime que, muitas vezes, acontece longe das ruas e fora do alcance de fiscaliza\u00e7\u00e3o constante.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma mulher receber\u00e1 R$ 1,47 milh\u00e3o por trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. 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Vulnerabilidade como condi\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n
O efeito domin\u00f3 das den\u00fancias e o recorde de 2025<\/h3>\n\n\n\n