Em The Hague, o governo holand\u00eas foi considerado culpado de discriminar moradores de Bonaire ao n\u00e3o proteg\u00ea-los adequadamente dos impactos da crise clim\u00e1tica. A decis\u00e3o exige que a Holanda siga com a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o para Bonaire e aumente metas de emiss\u00e3o de gases do efeito estufa.<\/p>\n
O tribunal considerou que Bonaire, territ\u00f3rio especial holand\u00eas, enfrenta risco elevado de eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar, calor extremo e outros efeitos clim\u00e1ticos, e que autoridades locais carecem de recursos e conhecimento para enfrentar esses desafios. N\u00e3o houve plano coerente at\u00e9 o momento.<\/p>\n
O processo foi movido por moradores de Bonaire, com o Greenpeace Nederland atuando como parte da a\u00e7\u00e3o coletiva. O veredito foi divulgado nesta quarta-feira, em The Hague, e reconheceu a legitimidade da organiza\u00e7\u00e3o Greenpeace na qualidade de parte autora.<\/p>\n
A corte concluiu viola\u00e7\u00e3o aos artigos 8 e 14 da Conven\u00e7\u00e3o Europeia de Direitos Humanos, que protegem a vida privada e familiar e pro\u00edbem discrimina\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, concluiu que a Holanda n\u00e3o participa de forma justa da redu\u00e7\u00e3o global de emiss\u00f5es.<\/p>\n
A senten\u00e7a determina a elabora\u00e7\u00e3o de um plano concreto de adapta\u00e7\u00e3o para Bonaire, com metas legais de curto prazo para reduzir emiss\u00f5es. O governo tem o prazo de seis meses para estabelecer um or\u00e7amento nacional de carbono compat\u00edvel com o teto de 1,5\u00b0C de aquecimento global.<\/p>\n
O governo holand\u00eas precisa apresentar, de forma transparente, o or\u00e7amento de carbono e metas intermedi\u00e1rias com car\u00e1ter legalmente vinculante. A avalia\u00e7\u00e3o de capacidade hist\u00f3rica de emiss\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 ser considerada, segundo a decis\u00e3o.<\/p>\n
Sophie Hermans, ministra holandesa de Pol\u00edtica Clim\u00e1tica, informou que a decis\u00e3o \u00e9 relevante para Bonaire e para o territ\u00f3rio europeu dos Pa\u00edses Baixos. O governo afirmou que vai revisar o veredito com aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bonaire enfrenta d\u00e9cadas de vulnerabilidade clim\u00e1tica sem um plano \u00fanico de enfrentamento, segundo o tribunal. A decis\u00e3o anterior de 2015 sobre cortes de emiss\u00f5es na Holanda \u00e9 citada como refer\u00eancia de jurisprud\u00eancia em a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas nacionais.<\/p>\n
O veredito n\u00e3o impede recurso, cab\u00edvel dentro de prazos legais. As partes n\u00e3o devem incluir opini\u00f5es pessoais; o foco permanece nos fatos e nas obriga\u00e7\u00f5es legais decorrentes da decis\u00e3o. Fonte: tribunal de The Hague.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"