A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes contra a desinforma\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia digital. O \u00f3rg\u00e3o destaca a responsabilidade das redes sociais em remover conte\u00fados prejudiciais e a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o mais rigorosa.<\/p>\n
A AGU argumenta que a solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o configura censura, mas sim uma “imposi\u00e7\u00e3o de deveres de dilig\u00eancia, cautela e responsabilidade”. O pedido \u00e9 fundamentado em casos recentes, como a identifica\u00e7\u00e3o de mais de 300 an\u00fancios fraudulentos<\/strong> relacionados ao INSS na plataforma Meta, que inclui Facebook e Instagram. Esses an\u00fancios, que utilizavam logotipos oficiais do governo, visavam enganar aposentados.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a AGU menciona o uso indevido do logotipo da Anvisa em vendas de medicamentos n\u00e3o autorizados e a circula\u00e7\u00e3o de desafios perigosos em redes como TikTok e Kwai, que resultaram em mortes de crian\u00e7as. Uma reportagem do *The Wall Street Journal* revela que 70% dos novos anunciantes na Meta<\/strong> promovem golpes ou produtos ilegais, evidenciando a in\u00e9rcia da plataforma em banir contas de fraudadores.<\/p>\n O pedido da AGU est\u00e1 inserido em um julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Essa legisla\u00e7\u00e3o estabelece que as plataformas s\u00f3 s\u00e3o responsabilizadas por conte\u00fados il\u00edcitos quando n\u00e3o atendem a ordens judiciais. A AGU defende que redes sociais devem ser responsabilizadas mesmo sem notifica\u00e7\u00e3o judicial, caso promovam ou moderem conte\u00fados ilegais.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o ressalta que as situa\u00e7\u00f5es mencionadas demonstram a omiss\u00e3o cont\u00ednua<\/strong> das plataformas em fiscalizar e remover conte\u00fados nocivos, desrespeitando os deveres de preven\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. A AGU busca, assim, garantir um ambiente digital mais seguro e respons\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que tome medidas urgentes contra a desinforma\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia digital, destacando a responsabilidade das redes sociais em remover conte\u00fados prejudiciais. A AGU afirma que essa solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 censura, mas sim uma exig\u00eancia de responsabilidade. O pedido se baseia em casos de fraudes no INSS, onde mais de 300 an\u00fancios fraudulentos foram encontrados na Meta, que inclui Facebook e Instagram, usando logotipos do governo para enganar aposentados. A AGU tamb\u00e9m mencionou o uso indevido do logotipo da Anvisa para vender medicamentos n\u00e3o autorizados e desafios perigosos em plataformas como TikTok e Kwai, que causaram mortes de crian\u00e7as. Uma reportagem revelou que 70% dos novos anunciantes na Meta promovem golpes ou produtos ilegais, mostrando a falta de a\u00e7\u00e3o da plataforma. A AGU argumenta que as redes sociais devem ser responsabilizadas por conte\u00fados ilegais, mesmo sem ordens judiciais, e que a in\u00e9rcia das plataformas em remover conte\u00fados nocivos demonstra uma omiss\u00e3o em suas responsabilidades.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"AGU pede ao STF a\u00e7\u00f5es urgentes contra desinforma\u00e7\u00e3o e fraudes digitais, destacando a responsabilidade das redes sociais na remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados nocivos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-3470","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/3470","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=3470"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/3470\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=3470"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=3470"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=3470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Responsabilidade das Plataformas<\/h3>\n