Keir Starmer deixou claro que n\u00e3o voltar\u00e1 atr\u00e1s na proposta de reduzir o uso de j\u00faris em alguns casos criminais, mantendo a prioridade de acelerar a justi\u00e7a para v\u00edtimas de viol\u00eancia mis\u00f3gina. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante visita \u00e0 China.<\/p>\n
O primeiro-ministro defendeu que a medida \u00e9 essencial para enfrentar uma acumula\u00e7\u00e3o de processos que afeta v\u00edtimas de viol\u00eancia contra mulheres e meninas, levando algumas a desistirem do sistema de justi\u00e7a por longos atrasos.<\/p>\n
A ofensiva ocorre apesar de cr\u00edticas de especialistas, colegas do Partido Trabalhista e outros membros do governo. Um relat\u00f3rio recente avaliou que a limita\u00e7\u00e3o de j\u00faris poderia ter efeito modesto no tempo total dos julgamentos.<\/p>\n
Starmer aponta que a fila de espera para casos criminais chega a 80 mil, com casos de v\u00edtimas ainda aguardando solu\u00e7\u00e3o em 2030. O governo sustenta que as mudan\u00e7as reduzir\u00e3o gargalos no sistema.<\/p>\n
Segundo o pol\u00edtico, 90% dos casos j\u00e1 s\u00e3o decididos sem j\u00fari no \u00e2mbito das cortes de magistrados, e apenas uma fra\u00e7\u00e3o dos que v\u00e3o ao Crown Court utiliza j\u00fari. Ele argumenta que a mudan\u00e7a representa uma melhoria imprescind\u00edvel para a justi\u00e7a.<\/p>\n
As propostas incluem a cria\u00e7\u00e3o de um tribunal criminal com ju\u00edzes exclusivamente, sess\u00f5es para delitos com pena m\u00e1xima de at\u00e9 dois anos reservadas aos magistrados e julgamentos apenas por ju\u00edzes em fraudes complexas. A revis\u00e3o de Leveson influenciou o desenho, mas o componente leigo foi retirado.<\/p>\n
O governo informou que realizou uma avalia\u00e7\u00e3o de impacto interna, sem divulgar publicamente at\u00e9 a conclus\u00e3o do projeto de lei. A defesa sustenta que as mudan\u00e7as manter\u00e3o a imparcialidade e a qualidade das decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n
A imprensa e o t\u00e1? comiss\u00f5es cr\u00edticas argumentam que as reformas podem ferir princ\u00edpios do devido processo e ampliar riscos de erros. A equipe de Starmer afirma manter o rumo, mesmo diante de press\u00f5es externas. O calend\u00e1rio legislativo aponta para o envio do projeto de lei ainda este ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"