A SEC alerta que a tokeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um atalho para a conformidade com valores mobili\u00e1rios. Em uma nota publicada na quarta-feira, as divis\u00f5es de Finan\u00e7as Corporativas, Gest\u00e3o de Investimentos e Mercados de Opera\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia refor\u00e7am que a\u00e7\u00f5es ou t\u00edtulos tokenizados continuam sujeitos \u00e0s leis federais de valores mobili\u00e1rios, independentemente da tecnologia.<\/p>\n
A mensagem visa orientar o mercado conforme a tokeniza\u00e7\u00e3o avan\u00e7a de projetos-piloto para produtos reais. O comunicado define valores mobili\u00e1rios tokenizados como instrumentos j\u00e1 enquadrados na defini\u00e7\u00e3o legal, apresentados como ativo criptogr\u00e1fico, com propriedade registrada total ou parcialmente por redes criptogr\u00e1ficas.<\/p>\n
Os oficiais classificam o panorama em duas categorias: tokeniza\u00e7\u00e3o promovida pelo emissor e tokeniza\u00e7\u00e3o de terceiros. No modelo do emissor, a empresa ligatransfer\u00eancias on-chain aos registros oficiais de acionistas, mantendo obriga\u00e7\u00f5es legais de oferta, venda e reporte.<\/p>\n
Existem estruturas em que o token n\u00e3o carrega diretamente os direitos subjacentes, funcionando apenas como gatilho para atualiza\u00e7\u00f5es off-chain nos registros oficiais. Nesses casos, a camada blockchain facilita transfer\u00eancias, mas o tratamento legal permanece nos livros off-chain do emissor.<\/p>\n
A terceira linha \u00e9 tokeniza\u00e7\u00e3o de terceiros, na qual uma firma externa cria um ativo criptogr\u00e1fico ligado a valores de outra empresa. Tais modelos variam muito e podem trazer riscos adicionais, como a sa\u00fade financeira do terceiro, que n\u00e3o atinge da mesma forma os detentores diretos do valor subjacente.<\/p>\n
O comunicado cita duas abordagens comuns de terceiros. A tokeniza\u00e7\u00e3o custodial envolve o ativo subjacente em cust\u00f3dia, enquanto o token representa direito ou participa\u00e7\u00e3o indireta. A tokeniza\u00e7\u00e3o sint\u00e9tica usa o token para refletir o instrumento do terceiro, como um t\u00edtulo ligado ou swap baseado em valores mobili\u00e1rios, com implica\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias.<\/p>\n
Para swaps baseados em valores mobili\u00e1rios, a equipe observa que ofertas a investidores n\u00e3o eleg\u00edveis podem exigir registro e condi\u00e7\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o em bolsa. A ideia central \u00e9 que envolver uma exposi\u00e7\u00e3o em token n\u00e3o afasta as regras de longo prazo do mercado.<\/p>\n
As autoridades destacam que grandes nomes do mercado testam a viabilidade de ativos tokenizados dentro de regras existentes. Recentemente, uma gestora apresentou \u00e0 SEC pedido para registrar a propriedade de a\u00e7\u00f5es tokenizadas de um ETF de Treasuries em blockchain com acesso restrito.<\/p>\n
A equipe da SEC apresenta a nota como um roteiro de conformidade, n\u00e3o como aprova\u00e7\u00e3o. O documento incentiva as empresas a buscar orienta\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia durante registros, propostas ou pedidos de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"