A comiss\u00e3o parlamentar de New South Wales vai recomendar a proibi\u00e7\u00e3o da express\u00e3o globalise the intifada quando for usada para incitar viol\u00eancia, mas n\u00e3o pleiteia banir a frase por completo nem de termos como from the river to the sea. O reporte ainda n\u00e3o \u00e9 definitivo.<\/p>\n
O consultor chefe Edmon Atalla, deputado do Labor e presidente da comiss\u00e3o, confirmou o rascunho em entrevista ao Guardian Australia antes da sess\u00e3o final na quinta-feira. O oposicionista afirma que o conte\u00fado \u00e9 confuso e j\u00e1 seria crime sob as leis vigentes.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o classifica o processo como apressado e com resultado previamente definido. O relat\u00f3rio dever\u00e1 ser divulgado na sexta, para vota\u00e7\u00e3o legislativa na sequ\u00eancia, quando o parlamento retornar ap\u00f3s o recesso.<\/p>\n
Segundo o vice-presidente da comiss\u00e3o, o deputado do Labor Hugh McDermott, altera\u00e7\u00f5es podem ocorrer ap\u00f3s a reuni\u00e3o. Ele disp\u00f4s que a atividade ocorreu durante o per\u00edodo de festas, com membros no exterior.<\/p>\n
O ponto de disc\u00f3rdia central \u00e9 se deve criar uma nova infra\u00e7\u00e3o apenas para a express\u00e3o em quest\u00e3o quando usada para incitar viol\u00eancia. A depender do texto, haveria defesas para uso art\u00edstico, acad\u00eamico e educativo.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es judaicas locais pediram a cria\u00e7\u00e3o de uma nova infra\u00e7\u00e3o por slogans de \u00f3dio, incluindo globalise the intifada e from the river to the sea, mas o rascunho n\u00e3o sugere banir outras express\u00f5es.<\/p>\n
Entidades como Palestine Action Group e conselhos judaicos criticaram a ideia, dizendo que proibir pode ferir liberdades constitucionais. Analistas legais destacam dificuldades t\u00e9cnicas para um banimento espec\u00edfico.<\/p>\n
A professora Anne Twomey, especialista em direito constitucional, afirmou que o tema envolve quest\u00f5es jur\u00eddicas ainda em desenvolvimento. Ela ressaltou que uma lei resistente a contesta\u00e7\u00f5es exigiria tempo e an\u00e1lise.<\/p>\n
O primeiro-ministro de NSW, Chris Minns, reiterou que a inqu\u00e9rito \u00e9 independente e que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser apresentada de imediato ao retorno do parlamento. Ele disse aguardar o relat\u00f3rio oficial.<\/p>\n
McDermott defende a cria\u00e7\u00e3o de uma nova infra\u00e7\u00e3o, com ressalvas de uso acad\u00eamico e cultural. Ele afirmou que nomear a express\u00e3o aumenta as chances de enquadramento legal.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito recebeu mais de 700 inscri\u00e7\u00f5es, das quais 150 foram publicadas. A comiss\u00e3o justificou que algumas submiss\u00f5es n\u00e3o agregam ao relat\u00f3rio ou foram solicitadas para n\u00e3o serem publicadas.<\/p>\n
A pauta tamb\u00e9m analisa leis anti\u00f3dio existentes, al\u00e9m de refer\u00eancias de boas pr\u00e1ticas internacionais, inclusive no Reino Unido, onde a express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 banida por completo, mas a\u00e7\u00f5es contra incita\u00e7\u00e3o t\u00eam sido refor\u00e7adas.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, tr\u00eas pessoas foram acusadas em Londres por c\u00e2nticos que pediam uma intifada durante protesto realizado em dezembro, segundo a pol\u00edcia metropolitana. A situa\u00e7\u00e3o motiva debate na NSW.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"