{"id":348216,"date":"2026-01-29T05:43:54","date_gmt":"2026-01-29T08:43:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/29\/indonesia-agiliza-licenca-para-megaprojeto-em-papua-sem-consentimento-indigena\/"},"modified":"2026-01-29T05:43:54","modified_gmt":"2026-01-29T08:43:54","slug":"indonesia-agiliza-licenca-para-megaprojeto-em-papua-sem-consentimento-indigena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/29\/indonesia-agiliza-licenca-para-megaprojeto-em-papua-sem-consentimento-indigena\/","title":{"rendered":"Indon\u00e9sia agiliza licen\u00e7a para megaprojeto em Papua sem consentimento ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"<p>O governo da Indon\u00e9sia aprovou 328 mil hectares de Hak Guna Usaha (HGU) para uma megaprojecto de arroz em Papua, em Merauke. A concess\u00e3o ocorreu de forma acelerada, sem o consentimento livre, pr\u00e9vio e informado (FPIC) das comunidades ind\u00edgenas, segundo ativistas. A licen\u00e7a final permite o in\u00edcio de opera\u00e7\u00f5es em grande escala.<\/p>\n<p>Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e representantes do povo papuano afirmam que o empreendimento tem avan\u00e7ado rapidamente desde o an\u00fancio dos planos em 2024. C\u00e2maras de terra, maquin\u00e1rio pesado e for\u00e7as de seguran\u00e7a t\u00eam sido mobilizados para desapropria\u00e7\u00e3o e infraestrutura nas \u00e1reas designadas.<\/p>\n<p>O HGU foi concedido em janeiro de 2026, ap\u00f3s o rezoneamento de \u00e1reas florestais em 2025 para usos n\u00e3o-forestais. O terreno j\u00e1 havia sido retirado do status de floresta poucos meses antes, facilitando a normaliza\u00e7\u00e3o de atividades agr\u00edcolas de grande porte. Especialistas alertam para prazos enxutos nesse tipo de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A forma de atua\u00e7\u00e3o do governo tem sido criticada por autoridades locais e integrantes do F\u00f3rum Papuano de Ind\u00edgenas (MRP). Eles dizem que a revis\u00e3o do plano espacial sul-papuano foi feita sem consultas significativas com comunidades afetadas, o que reduz o espa\u00e7o para delibera\u00e7\u00e3o e rejei\u00e7\u00e3o de propostas.<\/p>\n<p>Defensores ambientais citam riscos de desmatamento, deslocamento de povos e conflitos sociais. Em 2025, a \u00e1rea de desmatamento associada a este projeto somou quase 6 mil hectares apenas em Papua do Sul. Outro projeto similar destinou mais de 15 mil hectares de mata para planta\u00e7\u00f5es de cana-de-a\u00e7\u00facar, segundo dados de monitoramento local.<\/p>\n<p>O governo defende que o plano atende a um projeto estrat\u00e9gico nacional (PSN) e integra discuss\u00f5es intersetoriais em quatro estados da regi\u00e3o. Entre as justificativas est\u00e3o necessidades de seguran\u00e7a alimentar e a presen\u00e7a de diferentes atores no processo de planejamento.<\/p>\n<p>Coaliz\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e ambientais afirmam que a narrativa de \u00e1reas desabitadas persiste no discurso oficial, o que facilita a ocupa\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios tradicionais. O grupo chama o governo a revisar projetos estrat\u00e9gicos e a respeitar direitos territoriais para evitar repeti\u00e7\u00e3o de danos ambientais em outras regi\u00f5es.<\/p>\n<p>Esses actores solicitam maior participa\u00e7\u00e3o das comunidades locais, avalia\u00e7\u00e3o de impactos e oportunidades de acordo com FPIC, bem como mecanismos de repara\u00e7\u00e3o para povos ind\u00edgenas afetados. A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de que decis\u00f5es sobre terras tradicionais devem considerar os direitos dos habitantes origin\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo concedeu Hak Guna Usaha (HGU) para quarenta e oito mil? N\u00e3o: para trezentos e vinte e oito mil hectares de \u00e1rea de cultivo para o projeto de arroz no Merauke, Papua, em propriedade da empresa estatal PT Agrinas Pangan Nusantara, em janeiro de 2026.<\/li>\n<li>O processo foi acelerado e ocorreu sem o consentimento livre, pr\u00e9vio e informado (FPIC) das comunidades ind\u00edgenas afetadas, segundo ativistas ambientais.<\/li>\n<li>A homologa\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a reclassifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de floresta para uso n\u00e3o florestal e a inclus\u00e3o da regi\u00e3o em planos espaciais que autorizam grandes projetos agr\u00edcolas.<\/li>\n<li>Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil apontam que a r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o pode levar ao desmatamento, expuls\u00e3o de comunidades e conflitos sociais, citando casos repetidos em outros estados da Indon\u00e9sia.<\/li>\n<li>Autoridades afirmam que o plano spacial seguido cumpre procedimentos nacionais e que houve consultas, mas cr\u00edticos destacam inconsist\u00eancias e falta de participa\u00e7\u00e3o efetiva das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":348220,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Permiss\u00e3o final de Hak Guna Usaha para 328 mil hectares em Papua \u00e9 expedida rapidamente, sem consentimento livre, anterior e informado (FPIC), elevando riscos ambientais e sociais","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,258,218,102,91,89],"class_list":["post-348216","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-agronegocio","tag-comunidade","tag-conflitos","tag-governo","tag-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/348216","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=348216"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/348216\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/348220"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=348216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=348216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=348216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}