A R\u00fassia limita compradores de criptomoedas a 300 mil rublos por ano (cerca de 4 mil d\u00f3lares) para n\u00e3o qualificados, segundo Anatoly Aksakov, presidente da Comiss\u00e3o de Mercados Financeiros da Duma. A proposta prev\u00ea sistema de acesso em duas camadas, com investidores qualificados sem limite de compra. Aksakov revelou em entrevista \u00e0 Parlamentskaya Gazeta que a legisla\u00e7\u00e3o deve ser fechada at\u00e9 1\u00ba de julho de 2026.<\/p>\n
O modelo, baseado no conceito do Banco Central apresentado ao governo em dezembro, classifica moedas digitais e stablecoins como ativos monet\u00e1rios negoci\u00e1veis, mantendo a proibi\u00e7\u00e3o de pagamentos dom\u00e9sticos com elas. Investidores n\u00e3o qualificados enfrentar\u00e3o testes obrigat\u00f3rios e restri\u00e7\u00f5es de compra a ativos l\u00edquidos via intermedi\u00e1rios licenciados.<\/p>\n
Os n\u00e3o qualificados ficar\u00e3o sujeitos a penalidades para atividades de intermedi\u00e1rios ilegais, com san\u00e7\u00f5es previstas para 1\u00ba de julho de 2027. Investidores qualificados poder\u00e3o comprar sem limite de volume, desde que completem testes de compreens\u00e3o de riscos e n\u00e3o adquiram tokens an\u00f4nimos.<\/p>\n
O Banco Central dever\u00e1 montar listas com as top 5-10 ativos mais negociados, incluindo BTC e ETH. H\u00e1 possibilidade de inclus\u00e3o de SOL ou TON, conforme a popularidade no pa\u00eds, segundo a advogada Alexandra Fedotova. Moedas com foco em privacidade ficar\u00e3o expressamente de fora do mercado regulado.<\/p>\n
Segundo Fedotova, moedas que ocultam destinat\u00e1rios n\u00e3o poder\u00e3o ser adquiridas, independentemente da qualifica\u00e7\u00e3o do investidor. Monero, Zcash e Dash s\u00e3o citadas como exemplos. Transa\u00e7\u00f5es com ativos adquiridos no exterior poder\u00e3o ocorrer via plataformas estrangeiras, desde que notificadas \u00e0 Receita e acompanhadas de supervis\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n
As transa\u00e7\u00f5es de cripto operar\u00e3o por infraestrutura existente, com bolsas, corretores e fiduci\u00e1rios usando licen\u00e7as j\u00e1 vigentes. Dep\u00f3sitos e trocas especializadas ter\u00e3o novos requisitos regulat\u00f3rios. Bolsas de Moscou e de S\u00e3o Petersburgo sinalizaram prontid\u00e3o para iniciar negocia\u00e7\u00f5es assim que o arcabou\u00e7o entrar em vigor, previsto para meados de 2026.<\/p>\n
Intermedi\u00e1rios que n\u00e3o possu\u00edrem licen\u00e7a ficam sujeitos \u00e0 pr\u00e1tica proibida, sob novas regras. Mesmo com restri\u00e7\u00f5es, h\u00e1 a possibilidade de compras via plataformas estrangeiras, assumindo os riscos e observando o cumprimento das regras estabelecidas.<\/p>\n
A Duma j\u00e1 iniciou a constru\u00e7\u00e3o do regime regulat\u00f3rio para cria\u00e7\u00e3o, minera\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de criptomoedas, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de pagamentos dom\u00e9sticos com ativos digitais. O primeiro parecer pode ocorrer nas pr\u00f3ximas semanas, com responsabilidade administrativa, financeira e civil tratada em leis distintas.<\/p>\n
O teto anual de 300 mil rublos para n\u00e3o qualificados pode sofrer ajustes durante as discuss\u00f5es. A proposta atual prev\u00ea que n\u00e3o-qualificados operem pouco acima desse limite, mas o valor pode mudar conforme o debate parlamentar. A medida acompanha o crescimento da ades\u00e3o ao mercado cripto na R\u00fassia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"