{"id":34844,"date":"2025-10-25T21:00:00","date_gmt":"2025-10-26T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/25\/juristas-feministas-exigem-que-stf-obrigue-lula-a-indicar-mulher-negra-para-vaga-de-barroso\/"},"modified":"2025-10-25T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-26T00:00:00","slug":"juristas-feministas-exigem-que-stf-obrigue-lula-a-indicar-mulher-negra-para-vaga-de-barroso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/25\/juristas-feministas-exigem-que-stf-obrigue-lula-a-indicar-mulher-negra-para-vaga-de-barroso\/","title":{"rendered":"Juristas feministas exigem que STF obrigue Lula a indicar mulher negra para vaga de Barroso"},"content":{"rendered":"

Um grupo de juristas da Rede Feminista de Juristas (deFEMde) protocolou um mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) seja obrigado a indicar uma mulher negra<\/strong> para a vaga deixada pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. O pedido foi formalizado no domingo, 26 de outubro, e a relatoria ficar\u00e1 a cargo do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n

As advogadas argumentam que a escolha de uma mulher negra \u00e9 necess\u00e1ria devido \u00e0 hist\u00f3rica exclus\u00e3o<\/strong> dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o no STF. Elas ressaltam que, em 135 anos de hist\u00f3ria da Corte, apenas tr\u00eas mulheres brancas e quatro homens negros foram nomeados, enquanto 165 dos 172 juristas foram homens brancos<\/strong>. Para o grupo, a nomea\u00e7\u00e3o deve respeitar a representatividade e n\u00e3o pode ser uma mera discricionariedade do presidente.<\/p>\n

O mandado de seguran\u00e7a alega que a indica\u00e7\u00e3o de um homem branco<\/strong> violaria direitos humanos e princ\u00edpios constitucionais de igualdade. As juristas consideram que ignorar a necessidade de diversidade \u00e9 um “abuso de poder por desvio de finalidade”. O grupo menciona que a Constitui\u00e7\u00e3o e tratados internacionais imp\u00f5em a obriga\u00e7\u00e3o de priorizar grupos historicamente marginalizados.<\/p>\n

Cotados para a Vaga<\/h3>\n

Entre os nomes cotados para a vaga est\u00e3o o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Bruno Dantas. As juristas solicitam que o STF analise o pedido de forma urgente, dada a imin\u00eancia da escolha presidencial.<\/p>\n

Elas afirmam que a escolha de uma mulher negra n\u00e3o deve ser vista apenas como uma decis\u00e3o pol\u00edtica, mas como um dever jur\u00eddico<\/strong> inafast\u00e1vel. O documento destaca que Lula n\u00e3o tem cumprido sua obriga\u00e7\u00e3o de promover igualdade e que sua inten\u00e7\u00e3o de nomear um homem branco pode ser considerada uma pr\u00e1tica de apartheid contra mulheres e pessoas negras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Grupo de juristas da Rede Feminista de Juristas (deFEMde) protocolou no Supremo Tribunal Federal mandado de seguran\u00e7a para obrigar o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) a indicar uma mulher negra para a vaga deixada pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso; a relatoria fica com o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/li>\n
  • Advogadas defendem que a escolha de uma mulher negra \u00e9 necess\u00e1ria pela hist\u00f3rica exclus\u00e3o de esse grupo na Corte; em cento e trinta e cinco anos de hist\u00f3ria, apenas tr\u00eas mulheres brancas e quatro homens negros foram nomeados, enquanto cento e setenta e dois juristas eram homens brancos.<\/li>\n
  • O mandado sustenta que indicar um homem branco violaria direitos humanos e princ\u00edpios constitucionais de igualdade; classifica a omiss\u00e3o de diversidade como abuso de poder por desvio de finalidade e cita que a Constitui\u00e7\u00e3o e tratados internacionais obrigam a priorizar grupos historicamente marginalizados.<\/li>\n
  • Entre os cotados para a vaga est\u00e3o Jorge Messias, Rodrigo Pacheco e Bruno Dantas; o grupo pede que o STF analise o pedido com urg\u00eancia diante da proximidade da nomea\u00e7\u00e3o presidencial.<\/li>\n
  • A deFEMde afirma que a escolha de uma mulher negra n\u00e3o \u00e9 apenas decis\u00e3o pol\u00edtica, mas dever jur\u00eddico; sustenta que Lula n\u00e3o tem cumprido com a promo\u00e7\u00e3o da igualdade e que a op\u00e7\u00e3o por um homem branco pode caracterizar discrimina\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":34869,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Grupo de advogadas pede ao STF que obrigue Lula a indicar mulher negra para vaga no STF; mandado de seguran\u00e7a tramita; relatoria de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-34844","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/34844","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=34844"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/34844\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/34869"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=34844"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=34844"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=34844"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}