{"id":34878,"date":"2025-01-30T13:42:22","date_gmt":"2025-01-30T16:42:22","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/30\/argentina-planeja-remover-feminicidio-do-codigo-penal-apos-declaracoes-de-milei\/"},"modified":"2025-01-30T13:42:22","modified_gmt":"2025-01-30T16:42:22","slug":"argentina-planeja-remover-feminicidio-do-codigo-penal-apos-declaracoes-de-milei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/30\/argentina-planeja-remover-feminicidio-do-codigo-penal-apos-declaracoes-de-milei\/","title":{"rendered":"Argentina planeja remover feminic\u00eddio do C\u00f3digo Penal ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es de Milei"},"content":{"rendered":"<p>A Argentina est\u00e1 em processo de elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que visa eliminar o femic\u00eddio do C\u00f3digo Penal, ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es do presidente <strong>Javier Milei<\/strong> durante o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial em Davos. Milei afirmou que \u201co feminismo radical \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o do conceito de igualdade\u201d e criticou a defini\u00e7\u00e3o de feminic\u00eddio, que considera o assassinato de mulheres com base em seu g\u00eanero. Ele argumentou que isso resulta em uma puni\u00e7\u00e3o mais severa para o assassinato de mulheres em compara\u00e7\u00e3o ao de homens, sugerindo que isso implica que a vida de uma mulher valeria mais.<\/p>\n<p>O ministro da Justi\u00e7a, <strong>Mariano C\u00faneo Libarona<\/strong>, anunciou que o governo pretende levar essa reforma ao Congresso, defendendo a igualdade perante a lei, conforme estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Nacional. Em suas palavras, \u201cnenhuma vida vale mais do que outra\u201d. No entanto, essa proposta gerou forte oposi\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, como a Anistia Argentina, que alertou que a revoga\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio poderia aumentar o risco para mulheres e meninas no pa\u00eds.<\/p>\n<p>O femic\u00eddio foi incorporado ao C\u00f3digo Penal argentino em 2012 e \u00e9 punido com pris\u00e3o perp\u00e9tua. Apesar das severas penalidades, os n\u00fameros de feminic\u00eddios permanecem alarmantes, com <strong>295 casos<\/strong> registrados em 2024, em compara\u00e7\u00e3o a <strong>322<\/strong> em 2023 e <strong>242<\/strong> em 2022, conforme dados do Observat\u00f3rio do Feminic\u00eddio da Provedoria de Justi\u00e7a Nacional. Desde que Milei assumiu a presid\u00eancia em dezembro de 2023, seu governo tem promovido cortes em pol\u00edticas de g\u00eanero, incluindo a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Mulher e a redu\u00e7\u00e3o de programas de apoio a v\u00edtimas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a Argentina se destacou por votar contra uma resolu\u00e7\u00e3o da ONU que visa combater a viol\u00eancia digital contra mulheres e manifestou inten\u00e7\u00e3o de rejeitar a declara\u00e7\u00e3o final do G20, que aborda a desigualdade de g\u00eanero. O governo tamb\u00e9m busca revogar leis que garantem paridade de g\u00eanero em listas eleitorais e cotas de emprego para minorias sexuais, al\u00e9m de quest\u00f5es relacionadas a documentos de identidade n\u00e3o bin\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Argentina est\u00e1 em processo de elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que visa eliminar o femic\u00eddio do C\u00f3digo Penal, ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es do presidente Javier Milei durante o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial em Davos. 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