O governo australiano concedeu contratos de deten\u00e7\u00e3o de imigrantes \u00e0 subsidi\u00e1ria local da Management and Training Corporation (MTC), empresa dos EUA, para operar instala\u00e7\u00f5es de processamento offshore em Nauru e a rede de deten\u00e7\u00e3o onshore. A atua\u00e7\u00e3o da empresa ocorre no contexto de forte controle de imigra\u00e7\u00e3o do governo de Donald Trump nos EUA.<\/p>\n
Ao longo dos \u00faltimos anos, a empresa tem sido alvo de queixas sobre o tratamento de detentos na rede da Immigration and Customs Enforcement (ICE). A ACLU aponta hist\u00f3rico de den\u00fancias que v\u00e3o desde agress\u00f5es at\u00e9 superaquecimento e uso de confinamento solit\u00e1rio em pris\u00f5es sob gest\u00e3o de MTC.<\/p>\n
A MTC opera unidades como Bluebonnet, IAH Polk e Otero County Processing Center, nos EUA, al\u00e9m do Imperial Regional Detention Facility, pr\u00f3ximo \u00e0 fronteira com o M\u00e9xico, o que tem alimentado preocupa\u00e7\u00f5es sobre pr\u00e1ticas de deten\u00e7\u00e3o em massa. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos pedem revis\u00e3o dos contratos da Austr\u00e1lia com a empresa.<\/p>\n
Discuss\u00f5es locais e pol\u00edticas sobre o tema ganharam impulso ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de den\u00fancias sobre o desempenho da MTC nos EUA. Parlamentares e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil insistem na necessidade de avalia\u00e7\u00e3o independente das garantias de direitos humanos na gest\u00e3o australiana.<\/p>\n
Jana Favero, diretora adjunta do Asylum Seeker Resource Centre, classificou a parceria com a MTC como preocupante, especialmente diante do cen\u00e1rio estadounidense de endurecimento das pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o. Ela pediu uma reavalia\u00e7\u00e3o dos contratos com a empresa.<\/p>\n
O senador verde David Shoebridge tamb\u00e9m solicitou uma revis\u00e3o imediata dos acordos da Austr\u00e1lia com a MTC, argumentando que empresas lucram com pol\u00edticas restritivas de imigra\u00e7\u00e3o e deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Guardian Australia informou, na \u00faltima divulga\u00e7\u00e3o, que a MTC recebeu cerca de US$ 790 milh\u00f5es para manter 100 pessoas em Nauru, ampliando de forma discreta o contrato com o governo australiano. A empresa tamb\u00e9m fechou um contrato onshore de US$ 2,3 bilh\u00f5es, via Secure Journeys Pty Ltd, no final de 2024.<\/p>\n
Pesquisadores destacam uma pr\u00e1tica de licita\u00e7\u00f5es recorrentes a operadores privados na rede de deten\u00e7\u00e3o australiana. Madeline Gleeson, do Kaldor Centre, ressalta que o compromisso de cuidado n\u00e3o depende do fato de a opera\u00e7\u00e3o ser privada, mantendo a obriga\u00e7\u00e3o do Estado de proteger direitos dos detentos.<\/p>\n
O Departamento de Assuntos Internos afirmou ter revisado quest\u00f5es de integridade e governan\u00e7a ligadas aos contratos de processamento offshore. Um relat\u00f3rio de 2023, conduzido pelo ex-secret\u00e1rio de defesa Dennis Richardson, indicou que o governo podia confiar nos contratos com a MTC Australia, desde que cumpridos requisitos legais e de direitos humanos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Interior informou que administra um marco de monitoramento de desempenho para assegurar a conformidade contratual e o respeito aos direitos dos transferidos. A MTC Australia foi contatada para comentar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"