{"id":34899,"date":"2025-06-10T05:30:00","date_gmt":"2025-06-10T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/10\/homem-condenado-a-15-dias-de-prisao-em-sp-cumpre-2-meses-de-detencao-no-rio\/"},"modified":"2025-06-10T05:30:00","modified_gmt":"2025-06-10T08:30:00","slug":"homem-condenado-a-15-dias-de-prisao-em-sp-cumpre-2-meses-de-detencao-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/10\/homem-condenado-a-15-dias-de-prisao-em-sp-cumpre-2-meses-de-detencao-no-rio\/","title":{"rendered":"Homem condenado a 15 dias de pris\u00e3o em SP cumpre 2 meses de deten\u00e7\u00e3o no Rio"},"content":{"rendered":"

Um homem de 45 anos<\/strong> foi condenado a 15 dias de pris\u00e3o<\/strong> por desobedi\u00eancia em S\u00e3o Paulo, mas acabou detido por dois meses<\/strong> no Rio de Janeiro devido a um entrave jur\u00eddico. Ele foi preso em 3 de mar\u00e7o<\/strong> e liberado apenas em 10 de maio<\/strong>, mesmo ap\u00f3s a Justi\u00e7a paulista expedir um alvar\u00e1 de soltura, pois a pena j\u00e1 havia sido cumprida.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia de cust\u00f3dia, a defesa argumentou que o crime n\u00e3o apresentava gravidade e que um habeas corpus estava em vigor. No entanto, a Justi\u00e7a do Rio se declarou incompetente para revisar a decis\u00e3o do tribunal paulista, resultando em uma deten\u00e7\u00e3o ilegal. O homem, que deveria ter cumprido sua pena em regime aberto, foi mantido em uma unidade prisional carioca.<\/p>\n

Falha no Sistema Judicial<\/h3>\n

Ap\u00f3s um m\u00eas de pris\u00e3o, a 1\u00aa Vara de Presidente Epit\u00e1cio (SP)<\/strong> expediu o alvar\u00e1 de soltura, informando que o homem j\u00e1 havia cumprido sua pena. O defensor p\u00fablico que identificou a falha alertou as autoridades sobre a situa\u00e7\u00e3o. O advogado Eduardo Newton destacou que a pol\u00edcia carioca e a Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Rio<\/strong> n\u00e3o foram informadas sobre a necessidade de soltura.<\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) foi acionado pela defesa, que solicitou a libera\u00e7\u00e3o imediata do homem. O juiz Ant\u00f4nio da Rocha Loren\u00e7o Neto, do TJRJ, confirmou que a pena j\u00e1 havia sido extinta em 3 de abril<\/strong>. A Pol\u00edcia Civil do Rio afirmou que apenas cumpriu o mandado ativo e que a responsabilidade pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o era da Justi\u00e7a.<\/p>\n

An\u00e1lise de Especialistas<\/h3>\n

Rodrigo Azevedo, professor de Direito Penal da PUC-RS, comentou que situa\u00e7\u00f5es como essa s\u00e3o raras, pois a Justi\u00e7a possui mecanismos para identificar falhas. Ele ressaltou que, mesmo em casos de penas curtas, erros que resultam em deten\u00e7\u00e3o prolongada s\u00e3o graves. Azevedo enfatizou que a ordem de pris\u00e3o deveria ter sido retirada do sistema ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o da pena, e que a demora na soltura \u00e9 inaceit\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um homem de 45 anos foi preso em S\u00e3o Paulo por desobedi\u00eancia e deveria cumprir 15 dias de pena, mas acabou detido por dois meses no Rio de Janeiro devido a problemas legais. Ele foi preso em 3 de mar\u00e7o e liberado apenas em 10 de maio, mesmo com um alvar\u00e1 de soltura da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, que j\u00e1 havia declarado que a pena estava cumprida. Durante a audi\u00eancia, a defesa argumentou que o crime n\u00e3o era grave e que um habeas corpus estava em vigor, mas a Justi\u00e7a do Rio n\u00e3o conseguiu revisar a decis\u00e3o de S\u00e3o Paulo, resultando em uma deten\u00e7\u00e3o ilegal. Ap\u00f3s um m\u00eas, a Justi\u00e7a paulista enviou o alvar\u00e1 de soltura, mas a pol\u00edcia do Rio e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria n\u00e3o foram informadas. O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio confirmou que a pena j\u00e1 havia sido extinta em 3 de abril, mas a Pol\u00edcia Civil disse que apenas cumpriu o mandado ativo. Um professor de Direito comentou que erros assim s\u00e3o raros, mas graves, e que a ordem de pris\u00e3o deveria ter sido retirada do sistema ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Homem de 45 anos ficou detido ilegalmente por dois meses no Rio de Janeiro, apesar de j\u00e1 ter cumprido pena de 15 dias em S\u00e3o Paulo.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-34899","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/34899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=34899"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/34899\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=34899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=34899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=34899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}