O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) divulgou um v\u00eddeo em seu perfil no X nesta quarta-feira (28) defendendo reduzir a maioridade penal para 16 anos. A mensagem ocorreu ap\u00f3s o caso envolvendo o cachorro comunit\u00e1rio de Florian\u00f3polis (SC), batizado de Orelha, que foi agredido por quatro adolescentes no dia 4 de janeiro e levado em estado grave a um hospital veterin\u00e1rio. No dia seguinte, o animal foi sacrificado devido \u00e0 gravidade dos ferimentos; ele tinha cerca de 10 anos.<\/p>\n
Ferreira afirma que, se um adolescente comete esse tipo de viol\u00eancia contra um animal, provavelmente comete outros crimes contra pessoas. O deputado criticou o que chama de vis\u00e3o da esquerda sobre jovens, dizendo que criminosos jovens deveriam ser responsabilizados pelos atos. Ele ressaltou que, na avalia\u00e7\u00e3o dele, o Brasil permite que menores tenham liberdade para agir sem consequ\u00eancias.<\/p>\n
Em seu discurso, o parlamentar aponta diferen\u00e7as entre posi\u00e7\u00f5es de direita e esquerda e afirma que a polariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas entre os dois lados, mas entre quem defende puni\u00e7\u00e3o para criminosos jovens e quem, segundo ele, protege o direito de impunidade. Ferreira ainda sustenta que a defesa de maior rigor n\u00e3o inviabiliza pol\u00edticas p\u00fablicas para jovens, mas refor\u00e7a a responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Repercuss\u00f5es e medidas judiciais<\/p>\n
A Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Florian\u00f3polis determinou que conte\u00fados identificando os quatro adolescentes sejam removidos das redes sociais. A decis\u00e3o baseia-se no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e no princ\u00edpio da prote\u00e7\u00e3o integral e privacidade de menores. As plataformas receberam um prazo de 24 horas para cumprir a ordem, sob pena de multa por descumprimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"