O presidente da Comiss\u00e3o de Valores Mutuos (SEC), Paul Atkins, e o presidente da Comiss\u00e3o de Com\u00e9rcio de Futuros de Commodities (CFTC), Mike Selig, indicaram alinhamento crescente sobre regula\u00e7\u00e3o de criptomoedas. A sinaliza\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s uma apari\u00e7\u00e3o conjunta em Washington, antes de uma participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 CNBC, os chefes afirmaram que o ambiente regulat\u00f3rio para ativos digitais tende a um ponto de inflex\u00e3o ap\u00f3s anos de ambiguidades sobre jurisdi\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 codificar regras mais claras para o setor.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es coincidem com avan\u00e7os no Congresso, que se aproxima de promulgar uma legisla\u00e7\u00e3o para esclarecer qual \u00f3rg\u00e3o regula diferentes aspectos do mercado de ativos digitais. A medida pode reduzir a sobreposi\u00e7\u00e3o entre SEC e CFTC.<\/p>\n
Atkins ressaltou o papel limitado da SEC no momento, destacando que o Senado debate o texto ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. O Senado analisa propostas nas comiss\u00f5es de Agricultura e Banking, buscando conciliar prioridades pol\u00edticas.<\/p>\n
O regulador destacou a coopera\u00e7\u00e3o com as comiss\u00f5es para ajudar na constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica vi\u00e1vel. Um tema central envolve a interse\u00e7\u00e3o entre ativos digitais, bancos tradicionais, stablecoins, dep\u00f3sitos e produtos de rendimento.<\/p>\n
Selig acrescentou que stablecoins e produtos de rendimento n\u00e3o caem exclusivamente na al\u00e7ada da CFTC. Ainda assim, o objetivo \u00e9 ampliar a autoridade sobre mercados de c\u00e2mbio de cripto, com um marco regulat\u00f3rio formal para negocia\u00e7\u00f5es \u00e0 vista de ativos digitais.<\/p>\n
Os chefes convergiram na ideia de que a nova lei pode marcar uma mudan\u00e7a na atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, indo al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o para estruturar regras de mercado. A proposta busca tamb\u00e9m esclarecer atribui\u00e7\u00f5es entre as ag\u00eancias.<\/p>\n
Ambos destacaram que a separa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica entre SEC e CFTC tem atrapalhado o desenvolvimento de produtos. A proposta de marco regulat\u00f3rio pode influenciar o desenho de estruturas de compliance no setor.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ocorre em meio a cr\u00edticas sobre exposi\u00e7\u00e3o de criptomoedas em planos de aposentadoria. Atkins afirmou que muitos americanos j\u00e1 possuem exposi\u00e7\u00e3o indireta por meio de fundos de pens\u00e3o, com salvaguardas para os aposentados em foco.<\/p>\n
O tema de poss\u00edvel amplia\u00e7\u00e3o do acesso a cripto em planos de aposentadoria continua em avalia\u00e7\u00e3o. As autoridades ressaltam cautela para proteger investidores, especialmente os aposentados, durante o processo regulat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"