A Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado dos EUA aprovou, por 12 a 11, o pr\u00f3prio texto da CLARITY Act, levando a proposta de estrutura do mercado de criptomoedas a avan\u00e7ar rumo a uma vota\u00e7\u00e3o completa no Senado. A sess\u00e3o de markup durou pouco mais de uma hora, e os emendas apresentados foram rejeitados majoritariamente por afinidade partid\u00e1ria.<\/p>\n
A proposta visa deslocar a regula\u00e7\u00e3o de criptomoedas de um modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o predominante para diretrizes legais mais expl\u00edcitas. O texto prev\u00ea que a Commodity Futures Trading Commission tenha supervis\u00e3o principal sobre os mercados \u00e0 vista de commodities digitais como Bitcoin e Ethereum, enquanto a Securities and Exchange Commission manteria a autoridade sobre a venda de ativos digitais como contratos de investimento. Defensores dizem que a medida clarifica compet\u00eancias regulat\u00f3rias, cria regras de cadastro para intermedi\u00e1rios e aumenta a prote\u00e7\u00e3o aos consumidores, com segrega\u00e7\u00e3o de ativos e exig\u00eancias de transpar\u00eancia.<\/p>\n
Durante o debate, democratas defenderam cl\u00e1usulas de \u00e9tica e maior participa\u00e7\u00e3o entre as partes. O senador Cory Booker destacou a necessidade de evitar regras que criminalizem erroneamente a escrita de software, ressaltando a import\u00e2ncia de t\u00e9cnicas de autossufici\u00eancia e c\u00f3digo aberto para um regime vi\u00e1vel. Booker tamb\u00e9m afirmou que a vers\u00e3o atual do texto difere de uma vers\u00e3o bipartid\u00e1ria a ser negociada com o presidente do Comit\u00ea, o senador John Boozman, no fim do ano passado, citando press\u00f5es pol\u00edticas e envolvimento da Casa Branca como fatores de atrito.<\/p>\n
Subsequentes propostas de emendas, incluindo uma que proibiria autoridades eleitas de possuir ou lucrar com ativos digitais durante o mandato, foram rejeitadas por 12 a 11. Outra emenda, apresentada pelo senador Dick Durbin, buscava impedir que ag\u00eancias federais dessem apoio financeiro a intermedi\u00e1rios de cripto que entrassem em fal\u00eancia; a comiss\u00e3o rejeitou o texto, com Boozman argumentando que o mecanismo n\u00e3o concede autoridade para resgates.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o marca um marco em um processo Legislativo que j\u00e1 tramitou por v\u00e1rias sess\u00f5es. Embora a vers\u00e3o da C\u00e2mara tenha passado com apoio majorit\u00e1rio, o caminho no Senado permanece em aberto, com a atua\u00e7\u00e3o de outras comiss\u00f5es em curso e diverg\u00eancias entre autoridades regulat\u00f3rias. O trabalho na Comiss\u00e3o de Banking do Senado ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo, e a pr\u00f3xima etapa envolve a consolida\u00e7\u00e3o das vers\u00f5es entre as comiss\u00f5es para encaminhar o texto ao plen\u00e1rio. Se houver acordo, o projeto seguir\u00e1 para a vota\u00e7\u00e3o no Senado; caso haja diferen\u00e7as, poder\u00e1 haver uma comiss\u00e3o de confer\u00eancia antes de voltar aos plen\u00e1rios das casas. Posteriormente, o projeto seria encaminhado ao presidente para san\u00e7\u00e3o ou veto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"