A Assembleia Nacional aprovou, em vota\u00e7\u00e3o final nesta quinta-feira, uma reforma abrangente da principal lei de petr\u00f3leo da Venezuela. A mudan\u00e7a inclui reduzir tributos, ampliar o poder de decis\u00e3o do minist\u00e9rio do Petr\u00f3leo, conferir autonomia a produtores privados e permitir a transfer\u00eancia de ativos e terceiriza\u00e7\u00e3o. O texto foi apresentado como acelerado ap\u00f3s ajustes propostos pela presidente interina Delcy Rodr\u00edguez.<\/p>\n
A reforma, que desmonta parte da era de nacionaliza\u00e7\u00f5es de 20 anos, tamb\u00e9m estabelece um modelo de participa\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o com contratos de partilha, permitindo que empresas privadas operem projetos, mesmo com participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria. Al\u00e9m disso, autoriza a comercializa\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o fora do controle direto da PDVSA, a estatal.<\/p>\n
A medida ocorreu pouco tempo ap\u00f3s intensas negocia\u00e7\u00f5es e foca em atrair investimentos estrangeiros para reerguer a ind\u00fastria, que abriga a maior reserva de petr\u00f3leo do mundo. A experi\u00eancia hist\u00f3rica com Exxon Mobil e ConocoPhillips \u00e9 citada como justificativa para abrir o setor aos privados, ainda que as disputas por compensa\u00e7\u00e3o ainda estejam em curso.<\/p>\n
Mudan\u00e7as na governan\u00e7a de contratos<\/p>\n
A reforma transfere praticamente a assinatura de contratos e altera\u00e7\u00f5es contratuais do Legislativo para o minist\u00e9rio do Petr\u00f3leo, j\u00e1 sob o comando de Delcy Rodr\u00edguez. O texto tamb\u00e9m cria o modelo de partilha de produ\u00e7\u00e3o para projetos com operadores privados.<\/p>\n
Outros pontos incluem a redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre projetos de energia e a elimina\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias taxas adicionais. No entanto, surgiu a proposta de uma nova “taxa de hidrocarbonetos” em legisla\u00e7\u00e3o separada, gerando d\u00favidas sobre a real redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
Perspectivas e entraves<\/p>\n
Propostas de transpar\u00eancia, limites ao poder do minist\u00e9rio e manuten\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo para contratos de petr\u00f3leo foram rejeitadas por oposi\u00e7\u00e3o. O governo argumenta que a reforma responde \u00e0 necessidade de competitividade e investimento para recuperar o setor.<\/p>\n
Os investidores est\u00e3o acompanhando com cautela, diante de cr\u00edticas sobre a opacidade de acordos anteriores e questionamentos sobre a continuidade de controles estatais. A decis\u00e3o final ocorre em um momento de reconfigura\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre Caracas e Washington, com sinaliza\u00e7\u00f5es de ajustes nas san\u00e7\u00f5es ao setor.<\/p>\n
Confian\u00e7a de mercado e pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o dos EUA n\u00e3o reconhece a legitimidade do processo eleitoral na Assembleia, mas sinalizou ajustes regulat\u00f3rios no setor de energia venezuelano por meio de licen\u00e7as gerais. Nos pr\u00f3ximos meses, o governo avaliar\u00e1 dezenas de joint ventures controladas pela PDVSA para consolidar o novo modelo contratual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"