A Venezuela aprovou nesta quinta-feira 29 uma reforma \u00e0 lei do petr\u00f3leo que abre o setor aos investimentos privados, alinhando-se aos interesses dos EUA para operar no pa\u00eds ap\u00f3s a deposi\u00e7\u00e3o de Nicol\u00e1s Maduro. A mudan\u00e7a visa substituir o modelo de dom\u00ednio estatal por contratos que permitem atua\u00e7\u00e3o privada na explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Assembleia Nacional aprovou os artigos da reforma, que altera a lei de 2006, e encaminha o texto para san\u00e7\u00e3o da presidenta interina Delcy Rodr\u00edguez. A l\u00edder integra o governo que substituiu Maduro e conduziu a tramita\u00e7\u00e3o do projeto. O presidente do Parlamento destacou que a decis\u00e3o ficar\u00e1 registrada na hist\u00f3ria.<\/p>\n
A proposta foi apresentada pela pr\u00f3pria presidenta, marcando uma reviravolta nas rela\u00e7\u00f5es com Washington. O governo norte-americano, segundo comunicados p\u00fablicos, sinalizou apoio \u00e0 abertura do setor e ao aumento da participa\u00e7\u00e3o privada na ind\u00fastria petrol\u00edfera.<\/p>\n
A nova lei concede garantias aos investidores, reduz a participa\u00e7\u00e3o do Estado e simplifica a cobran\u00e7a de tributos, substituindo impostos por uma contribui\u00e7\u00e3o de at\u00e9 15% sobre a receita bruta e royalties m\u00e1ximos de 30%. O Executivo definir\u00e1 margens contratuais conforme o projeto.<\/p>\n
Analistas ouvidos pelo jornal destacam que a reforma rompe com o modelo de Hugo Ch\u00e1vez, institu\u00eddo em 2006, que promovia controle estatal com participa\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria em empresas mistas. A mudan\u00e7a facilita contratos com firmas privadas para explorar e comercializar petr\u00f3leo, inclusive em \u00e1reas at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o exploradas.<\/p>\n
Oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Nacional solicitou maior transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o da nova lei. Ex-czar do petr\u00f3leo Rafael Ram\u00edrez reagiu criticamente, chamando a medida de retrocesso e de privatiza\u00e7\u00e3o do setor, nacionalizado em 1976. Trabalhadores do setor manifestaram cautela otimista, destacando ganhos potenciais com a abertura.<\/p>\n
Em meio ao contexto, o petr\u00f3leo venezuelano registra produ\u00e7\u00e3o recente de cerca de 1,2 milh\u00e3o de barris di\u00e1rios em 2025, relativamente acima de 2020, quando ficaram em torno de 300 mil barris. A recupera\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o consolidou o pico hist\u00f3rico registrado no in\u00edcio do s\u00e9culo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"