O Departamento de Estado dos EUA ordenou que miss\u00f5es ao redor do mundo revisem todos os programas de ajuda para verificar conformidade com regras mais r\u00edgidas. As novas normas pro\u00edbem financiamento a grupos que atuam em planejamento familiar, diversidade ou o que a gest\u00e3o Trump chama de \u201cideologia de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Cidade do M\u00e9xico, criticada como uma forma de gag global, foi anunciada na semana passada. A mudan\u00e7a amplia o alcance da regra para cerca de US$ 30 bilh\u00f5es em ajuda externa e passa a atingir ONGs externas e organiza\u00e7\u00f5es sediadas nos EUA.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o, obtida pela Reuters por meio de um cativo institucional, determina que as embaixadas iniciem avalia\u00e7\u00f5es dos projetos assistenciais sob sua supervis\u00e3o. Pode ser criado um grupo especializado para coordenar a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A regra entra em vigor em 26 de fevereiro e ser\u00e1 aplicada a novos contratos de ajuda e acordos de coopera\u00e7\u00e3o. Nos projetos existentes, a aplica\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 quando houver nova concess\u00e3o de financiamento.<\/p>\n
Segundo o cativo, algumas organiza\u00e7\u00f5es podem optar por n\u00e3o receber recursos norte-americanos caso n\u00e3o concordem com as novas restri\u00e7\u00f5es. Um endere\u00e7o de e-mail interno foi inclu\u00eddo para informa\u00e7\u00f5es sobre ades\u00e3o ou recusa.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado, Marco Rubio, poder\u00e1 emitir waivers limitados para evitar interrup\u00e7\u00f5es em programas de vida, resposta a desastres e outras prioridades cr\u00edticas. O documento n\u00e3o respondeu a pedidos de coment\u00e1rio.<\/p>\n
Contexto adicional aponta que o governo anterior reestruturou a ag\u00eancia de ajuda externa USAID ao retornar ao poder. A nova pol\u00edtica tamb\u00e9m restringe ONGs sediadas no exterior que recebam fundos de doadores n\u00e3o norte-americanos.<\/p>\n
Entre as restri\u00e7\u00f5es, ONGs estrangeiras n\u00e3o poder\u00e3o usar recursos de doadores n\u00e3o norte-americanos nem ajuda dos EUA para determinadas atividades. Antes, apenas o uso de recursos dos EUA era alvo da regra.<\/p>\n
Especialistas destacam impactos para organiza\u00e7\u00f5es de direitos das mulheres e para espa\u00e7os de apoio a v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero. Houve cr\u00edticas de que a medida reduz a atua\u00e7\u00e3o da sociedade civil em pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve diretrizes de comunica\u00e7\u00e3o para diplomatas, que devem defender uma vis\u00e3o de assist\u00eancia centrada em salvar vidas, apoiar aliados e estimular oportunidades econ\u00f4micas para os EUA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"