{"id":350062,"date":"2026-01-30T00:52:10","date_gmt":"2026-01-30T03:52:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/30\/tailandia-vota-para-decidir-uma-nova-constituicao\/"},"modified":"2026-01-30T00:52:10","modified_gmt":"2026-01-30T03:52:10","slug":"tailandia-vota-para-decidir-uma-nova-constituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/30\/tailandia-vota-para-decidir-uma-nova-constituicao\/","title":{"rendered":"Tail\u00e2ndia vota para decidir uma nova constitui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O referendo na Tail\u00e2ndia questiona se deve haver uma nova constitui\u00e7\u00e3o. O pleito, marcado para 8 de fevereiro, pergunta aos eleitores se aprovam a cria\u00e7\u00e3o de um novo texto constitucional, com as op\u00e7\u00f5es Sim, N\u00e3o ou Sem opini\u00e3o. Se vencer o Sim, o parlamento ter\u00e1 mandato para iniciar a reda\u00e7\u00e3o da nova carta fundamental. Um resultado majoritariamente N\u00e3o mant\u00e9m a atual constitui\u00e7\u00e3o, vigente desde 2017, elaborada por uma comiss\u00e3o nomeada ap\u00f3s o golpe de 2014.<\/p>\n<p>Historicamente, o pa\u00eds j\u00e1 viveu 20 constitui\u00e7\u00f5es desde o fim da monarquia absoluta, em 1932. A maioria das mudan\u00e7as ocorreu ap\u00f3s golpes militares, com 13 gest\u00f5es bem-sucedidas. Cr\u00edticos apontam que a atual constitui\u00e7\u00e3o de 2017 concentra poder em institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o democr\u00e1ticas, limita a participa\u00e7\u00e3o popular e restringe o funcionamento de freios e contrapesos.<\/p>\n<h3>Quem apoia ou se op\u00f5e \u00e0 emenda<\/h3>\n<p>Apoiam a emenda eleitoralmente relevante a maioria dos partidos tradicionais, incluindo o governo Bhumjaithai, o oposicionista Partido do Povo e o Pheu Thai. Eles defendem que o pa\u00eds precisa de altera\u00e7\u00f5es constitucionais para ampliar a participa\u00e7\u00e3o e torn\u00e1-las mais eficazes. O Bhumjaithai, por\u00e9m, aponta que mudan\u00e7as n\u00e3o devem afetar provisions relativas \u00e0 monarquia.<\/p>\n<p>Entre os opositores, destacam-se figuras e forma\u00e7\u00f5es ultraconservadoras, como o Partido Uni\u00e3o da Na\u00e7\u00e3o Tailandesa, que apoiou o ex-chefe da junta Prayuth Chan-ocha e perdeu for\u00e7a nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, obtendo apenas 36 das 500 cadeiras.<\/p>\n<h3>O que vem a seguir, se o Sim vencer<\/h3>\n<p>Caso o Sim seja vitorioso, o novo governo e o parlamento podem iniciar o processo de emenda com dois referendos adicionais para ado\u00e7\u00e3o de uma nova constitui\u00e7\u00e3o. O primeiro passo envolve definir o marco e os princ\u00edpios da reda\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de indicar respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n<p>Um segundo referendo dever\u00e1 aprovar o processo. Se confirmado, um terceiro pleito ser\u00e1 necess\u00e1rio para aprovar o texto final. Especialistas estimam que o processo leve pelo menos dois anos a partir do primeiro plebiscito.<\/p>\n<p>Caso o Sim n\u00e3o concorra, os parlamentares podem propor altera\u00e7\u00f5es pontuais em artigos isolados da carta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A pergunta do referendo \u00e9: \u201cvoc\u00ea aprova que haja uma nova constitui\u00e7\u00e3o?\u201d, com as op\u00e7\u00f5es Sim, N\u00e3o ou Sem opini\u00e3o; se vencer o Sim, o Parlamento recebe mandato para iniciar a reda\u00e7\u00e3o de uma nova carta magna.<\/li>\n<li>Se vencer o N\u00e3o, fica mantida a constitui\u00e7\u00e3o de 2017, elaborada ap\u00f3s a coup militar de 2014 por uma comiss\u00e3o indicada pelo ex\u00e9rcito.<\/li>\n<li>O pa\u00eds j\u00e1 teve vinte constitui\u00e7\u00f5es desde 1932; cr\u00edticas dizem que a de 2017 concentrou poder em institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o democr\u00e1ticas, com o Senado (duzentos membros) possuindo grande influ\u00eancia e poderes de nomea\u00e7\u00e3o e dissolu\u00e7\u00e3o de partidos.<\/li>\n<li>Apoiadores da mudan\u00e7a incluem a maioria dos partidos tradicionais, como o governo e oposi\u00e7\u00e3o, que defendem emenda; o Bhumjaithai quer mudan\u00e7as sem afetar a monarquia. Oponentes s\u00e3o principalmente figuras conservadoras, como o United Thai Nation Party.<\/li>\n<li>Em caso de Sim, o processo prev\u00ea duas referendos adicionais para aprovar o andamento, com a possibilidade de levar pelo menos dois anos; em caso de N\u00e3o, ainda h\u00e1 possibilidade de emendas pontuais em artigos no Parlamento.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":350064,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Se vencer, o parlamento recebe mandato para criar uma nova constitui\u00e7\u00e3o, com dois plebiscitos adicionais; se n\u00e3o, fica a constitui\u00e7\u00e3o de 2017","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,102,141,152,91,31],"class_list":["post-350062","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/350062","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=350062"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/350062\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/350064"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=350062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=350062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=350062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}