O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) anunciou novas regras de transi\u00e7\u00e3o para cursos de EAD (educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia) nesta quarta-feira (21). As institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o um prazo de tr\u00eas meses para matricular novos alunos em cursos que foram proibidos pelo decreto. Essa medida visa facilitar a adapta\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es \u00e0s novas diretrizes.<\/p>\n
Os cursos em quest\u00e3o entrar\u00e3o em processo de extin\u00e7\u00e3o ap\u00f3s 90 dias a partir de 20 de maio. A Seres (Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior) atualizar\u00e1 o status desses cursos para “em extin\u00e7\u00e3o” no sistema e-MEC. Estudantes j\u00e1 matriculados poder\u00e3o concluir seus cursos conforme o formato de oferta vigente na matr\u00edcula.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es que oferecem cursos EAD extintos poder\u00e3o solicitar autoriza\u00e7\u00e3o para operar em formato semipresencial, desde que essa modalidade seja permitida. As solicita\u00e7\u00f5es devem ser feitas dentro do prazo de 90 dias, evitando lacunas nas matr\u00edculas. O MEC estipula que as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 dois anos para se adequar completamente \u00e0s novas normas.<\/p>\n
Durante esse per\u00edodo, os prazos de credenciamento e recredenciamento que expirariam ser\u00e3o prorrogados at\u00e9 2027. As institui\u00e7\u00f5es credenciadas para cursos presenciais e EAD poder\u00e3o oferecer cursos em todos os formatos, enquanto aquelas credenciadas apenas para EAD poder\u00e3o operar somente em semipresencial e a dist\u00e2ncia.<\/p>\n
O novo decreto tamb\u00e9m define a carga hor\u00e1ria m\u00ednima para os cursos. Para cursos presenciais, 30% da carga hor\u00e1ria pode ser online<\/strong>, enquanto para semipresenciais, 30% deve ser presencial<\/strong> e 20% em atividades mediadas.<\/strong> Para EAD, 10% da carga hor\u00e1ria total deve incluir atividades presenciais.<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m disso, a estrutura m\u00ednima dos polos EAD deve incluir recep\u00e7\u00e3o, salas de coordena\u00e7\u00e3o, ambientes para estudos e laborat\u00f3rios adequados. A infraestrutura deve garantir acesso \u00e0 internet de alta velocidade, compat\u00edvel com o n\u00famero de usu\u00e1rios. Essas mudan\u00e7as visam melhorar a qualidade do ensino a dist\u00e2ncia no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O MEC anunciou novas regras para cursos de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, permitindo que institui\u00e7\u00f5es matriculem novos alunos em cursos que foram proibidos por mais tr\u00eas meses. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, esses cursos entrar\u00e3o em processo de extin\u00e7\u00e3o, mas os alunos j\u00e1 matriculados poder\u00e3o concluir seus estudos. As institui\u00e7\u00f5es t\u00eam 90 dias para solicitar autoriza\u00e7\u00e3o para oferecer cursos semipresenciais, se essa modalidade for permitida. Elas tamb\u00e9m t\u00eam at\u00e9 dois anos para se adaptar \u00e0s novas normas. Durante esse tempo, os prazos de credenciamento e recredenciamento ser\u00e3o estendidos at\u00e9 2027. O novo decreto estabelece que, para cursos presenciais, 30% da carga hor\u00e1ria pode ser online, enquanto nos semipresenciais, 30% deve ser presencial e 20% em atividades mediadas. Para EAD, 10% da carga hor\u00e1ria total deve incluir atividades presenciais. Al\u00e9m disso, os polos EAD devem ter infraestrutura adequada, com acesso \u00e0 internet de alta velocidade. Essas mudan\u00e7as visam melhorar a qualidade do ensino a dist\u00e2ncia no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"MEC estabelece novas regras para cursos EAD, permitindo matr\u00edcula de novos alunos por tr\u00eas meses e prazos para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s diretrizes.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-35042","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/35042","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=35042"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/35042\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=35042"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=35042"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=35042"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}