A administra\u00e7\u00e3o Trump autorizou, por meio de uma licen\u00e7a geral do Tesouro dos EUA, que empresas petrol\u00edferas americanas atuem na Venezuela em v\u00e1rias etapas da cadeia de valor do petr\u00f3leo. A medida, anunciada na quinta-feira (29), visa facilitar exporta\u00e7\u00e3o, venda, armazenamento e refino do petr\u00f3leo venezuelano, desde que as opera\u00e7\u00f5es sejam conduzidas por entidades dos EUA. A permiss\u00e3o n\u00e3o permite, por\u00e9m, a produ\u00e7\u00e3o upstream dentro da Venezuela.<\/p>\n
A licen\u00e7a surge em meio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, pelos legisladores venezuelanos, de uma reforma na pol\u00edtica de hidrocarbonetos do pa\u00eds, considerada por executivos do setor como essencial para o in\u00edcio de opera\u00e7\u00f5es externas. O governo dos EUA j\u00e1 vinha sinalizando apoio a mudan\u00e7as para acelerar a movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica venezuelana ap\u00f3s recentes desdobramentos pol\u00edticos.<\/p>\n
No Centro das mudan\u00e7as est\u00e1 a expectativa de investimento americano no setor, com a expectativa de que a infraestrutura petrol\u00edfera da Venezuela possa receber aportes significativos para recupera\u00e7\u00e3o. O presidente Donald Trump indicou que o desejo \u00e9 estimular bilh\u00f5es de d\u00f3lares em investimentos para revitalizar o setor, que enfrenta subinvestimento e problemas de governan\u00e7a.<\/p>\n
Por outro lado, o alcance da licen\u00e7a est\u00e1 sujeito a restri\u00e7\u00f5es. Entre elas, est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es com entidades ligadas \u00e0 China, grande comprador hist\u00f3rico do petr\u00f3leo venezuelano. Al\u00e9m disso, pagamentos \u00e0 PDVSA devem ocorrer por meio de contas sob controle dos EUA, e opera\u00e7\u00f5es com empresas venezuelanas controladas pela China ficam fora dos limites.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o permite opera\u00e7\u00f5es downstream, como carregamento em navios-tanque, exporta\u00e7\u00e3o, transporte e refino, desde que conduzidas por uma entidade estadunidense. Tamb\u00e9m autoriza pagamentos em termos de trocas f\u00edsicas de petr\u00f3leo bruto, diluentes ou produtos refinados, quando considerados comerciais economicamente razo\u00e1veis.<\/p>\n
A licen\u00e7a tamb\u00e9m imp\u00f5e regras de governan\u00e7a contratual, com contratos regidos pela lei dos EUA e resolu\u00e7\u00e3o de disputas nesses tribunais. Um relat\u00f3rio detalhado sobre as transa\u00e7\u00f5es envolvendo petr\u00f3leo venezuelano para venda ou envio a outros pa\u00edses dever\u00e1 ser apresentado pelas empresas envolvidas.<\/p>\n
As flexibiliza\u00e7\u00f5es representam um passo inicial, segundo analistas, para abrir caminho a negocia\u00e7\u00f5es mais amplas com empresas de energia. Contudo, especialistas apontam que avan\u00e7os adicionais, incluindo produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo venezuelano por empresas dos EUA, dependem de aprova\u00e7\u00f5es futuras caso a caso.<\/p>\n
A refer\u00eancia de mercado cita que companhias como Repsol, da Espanha, e Eni, da It\u00e1lia, j\u00e1 usaram esquemas de troca de petr\u00f3leo para recuperar pagamentos pela produ\u00e7\u00e3o associada a campos offshore, o que pode ganhar relev\u00e2ncia com a nova licen\u00e7a, dependendo das condi\u00e7\u00f5es de cada opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es sobre a medida foram divulgadas pela Bloomberg News, com base em fontes familiarizadas com o assunto. A reportagem destaca ainda que o governo dos EUA pretende manter supervis\u00e3o sobre futuras vendas de petr\u00f3leo venezuelano e reter lucros em contas nos EUA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"