{"id":35047,"date":"2025-04-17T19:56:51","date_gmt":"2025-04-17T22:56:51","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/17\/crescimento-do-garimpo-legal-na-amazonia-gera-impactos-socioambientais-alarmantes\/"},"modified":"2025-04-17T19:56:51","modified_gmt":"2025-04-17T22:56:51","slug":"crescimento-do-garimpo-legal-na-amazonia-gera-impactos-socioambientais-alarmantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/17\/crescimento-do-garimpo-legal-na-amazonia-gera-impactos-socioambientais-alarmantes\/","title":{"rendered":"Crescimento do garimpo legal na Amaz\u00f4nia gera impactos socioambientais alarmantes"},"content":{"rendered":"<p><strong>Estudo aponta impactos semelhantes entre garimpo legal e ilegal na Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n<p>Um estudo divulgado pelo Climate Policy Initiative (CPI\/PUC-Rio) e pelo projeto Amaz\u00f4nia 2030 revela que o garimpo de ouro legalizado na Amaz\u00f4nia causa danos compar\u00e1veis aos da atividade ilegal. A pesquisa aponta falhas na regulamenta\u00e7\u00e3o e no regime jur\u00eddico como fatores que impulsionam o crescimento descontrolado da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre 2016 e 2023, foram autorizadas atividades em <strong>630 mil hectares<\/strong> do bioma, o que equivale a quatro vezes o tamanho da cidade de S\u00e3o Paulo. Essa \u00e1rea representa <strong>81%<\/strong> do total liberado para a minera\u00e7\u00e3o de ouro no Brasil, que soma <strong>770.464 hectares<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Par\u00e1 e Mato Grosso concentram a maior parte das autoriza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Os estados de Par\u00e1 e Mato Grosso concentram <strong>99%<\/strong> das autoriza\u00e7\u00f5es de garimpo na floresta tropical, sendo <strong>64%<\/strong> no Mato Grosso e <strong>35%<\/strong> no Par\u00e1. Apesar da legaliza\u00e7\u00e3o, a atividade apresenta problemas como desmatamento e contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario.<\/p>\n<p>Segundo os pesquisadores, as normas que regulam o garimpo s\u00e3o antigas e o regime jur\u00eddico \u00e9 incompat\u00edvel com o potencial de impacto da atividade. \u201cApesar de legalizado, o garimpo de ouro na Amaz\u00f4nia provoca impactos socioambientais semelhantes aos da atividade ilegal\u201d, afirma o estudo.<\/p>\n<p><strong>Garimpo em escala industrial e atua\u00e7\u00e3o de cooperativas<\/strong><\/p>\n<p>O estudo indica que o garimpo legalizado evoluiu para uma escala industrial e empresarial, ocupando \u00e1reas similares \u00e0s de grandes mineradoras. As cooperativas de garimpeiros atuam em \u00e1reas <strong>178% maiores<\/strong> do que as exploradas por pessoas f\u00edsicas e pequenas empresas.<\/p>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o crescente das cooperativas transforma o garimpo em um empreendimento empresarial, sem que as regras ambientais e de controle acompanhem essa evolu\u00e7\u00e3o. No Par\u00e1, o licenciamento ambiental \u00e9 simplificado e descentralizado para os munic\u00edpios, com pouca transpar\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Recomenda\u00e7\u00f5es para controle dos impactos<\/strong><\/p>\n<p>Para enfrentar os impactos do garimpo legal na Amaz\u00f4nia, os autores recomendam a exig\u00eancia de pesquisa pr\u00e9via obrigat\u00f3ria para todas as atividades de garimpagem, especialmente aquelas operadas por cooperativas. O estudo tamb\u00e9m sugere o arquivamento de projetos de lei que flexibilizam o garimpo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os pesquisadores destacam a import\u00e2ncia de refor\u00e7ar o licenciamento ambiental nos estados, com mais rigor t\u00e9cnico, transpar\u00eancia e capacidade institucional, para evitar que a atividade continue sendo um vetor de degrada\u00e7\u00e3o socioambiental na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um estudo recente mostra que o garimpo de ouro legal na Amaz\u00f4nia causa danos semelhantes aos do garimpo ilegal. A pesquisa, feita pelo Climate Policy Initiative e pelo projeto Amaz\u00f4nia 2030, aponta que entre 2016 e 2023, foram liberados 630 mil hectares para minera\u00e7\u00e3o, a maior parte nos estados do Par\u00e1 e Mato Grosso. Apesar de legal, essa atividade provoca desmatamento e contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario. As normas que regulam o garimpo s\u00e3o antigas e n\u00e3o acompanham o crescimento da atividade, que agora \u00e9 mais empresarial, com cooperativas ocupando \u00e1reas muito maiores do que pequenos garimpeiros. Para melhorar a situa\u00e7\u00e3o, os pesquisadores recomendam que seja feita uma pesquisa obrigat\u00f3ria antes de qualquer atividade de garimpagem e que o licenciamento ambiental seja mais rigoroso e transparente.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Estudo revela que o garimpo legal na Amaz\u00f4nia causa danos socioambientais semelhantes aos da atividade ilegal. 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