{"id":350569,"date":"2026-01-30T10:05:46","date_gmt":"2026-01-30T13:05:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/30\/dinamarca-avanca-com-leis-de-deportacao-mais-rigidas-desafiando-direitos-da-ue\/"},"modified":"2026-01-30T10:05:46","modified_gmt":"2026-01-30T13:05:46","slug":"dinamarca-avanca-com-leis-de-deportacao-mais-rigidas-desafiando-direitos-da-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/01\/30\/dinamarca-avanca-com-leis-de-deportacao-mais-rigidas-desafiando-direitos-da-ue\/","title":{"rendered":"Dinamarca avan\u00e7a com leis de deporta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgidas, desafiando direitos da UE"},"content":{"rendered":"<p>Denmark planeja endurecer leis de deporta\u00e7\u00e3o, mirando mais expuls\u00f5es de estrangeiros condenados, mesmo diante do risco de confronto com o Tribunal Europeu de Direitos Humanos. O governo afirmou que avan\u00e7ar\u00e1 com a mudan\u00e7a sem esperar a interpreta\u00e7\u00e3o da corte sobre a Conven\u00e7\u00e3o Europeia de Direitos Humanos ligada \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A proposta foi anunciada em Copenhague pela primeira-ministra Mette Frederiksen, l\u00edder do governo de centro-direita. Segundo ela, a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o reflete ruptura com a Conven\u00e7\u00e3o, mas uma interpreta\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds considera mais alinhada aos seus objetivos de seguran\u00e7a e controle migrat\u00f3rio. Parlamentares de partidos nacionalistas apoiam a medida diante do ac\u00famulo de cr\u00edticas internacionais.<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea, a partir de 1\u00ba de maio, regras mais r\u00edgidas para deporta\u00e7\u00e3o de estrangeiros condenados a um ano ou mais de pris\u00e3o por crimes graves. Entre as medidas est\u00e3o: revis\u00f5es adicionais para facilitar expuls\u00f5es, etiqueta eletr\u00f4nica para pessoas sem visto que descumprirem obriga\u00e7\u00f5es de reporte e a abertura de um novo centro de acolhimento fora da UE, al\u00e9m da designa\u00e7\u00e3o de um enviado especial para deporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o governo considera reabrir a embaixada da Dinamarca na S\u00edria, ponto de origem de muitos migrantes, e intensificar revis\u00f5es para revogar permiss\u00f5es de ref\u00fagio. A coordenadora das pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o tem enfrentado press\u00e3o de aliados e eleitores, com elei\u00e7\u00f5es previstas at\u00e9 31 de outubro.<\/p>\n<p>No cen\u00e1rio interno, a popularidade da gest\u00e3o de Frederiksen aumentou parcialmente por sua atua\u00e7\u00e3o no impasse envolvendo demandas de Donald Trump relacionadas a territorializa\u00e7\u00e3o no \u00c1rtico, mas a aprova\u00e7\u00e3o permanece abaixo do n\u00edvel atingido na elei\u00e7\u00e3o de 2022. A Dinamarca tem cerca de 6 milh\u00f5es de habitantes, e, nos 11 primeiros meses de 2025, concedeu ref\u00fagio a 839 pessoas, com expectativa de ficar abaixo de 1.000 no ano, o menor registro desde 1983. Entre os principais pa\u00edses de origem dos requerentes, destacam-se S\u00edria, Afeganist\u00e3o, Eritreia e Som\u00e1lia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Dinamarca planeja leis mais duras de deporta\u00e7\u00e3o, incluindo expuls\u00f5es de estrangeiros com crimes, mesmo com risco de conflito com o Tribunal Europeu de Direitos Humanos.<\/li>\n<li>O governo da primeira-ministra Mette Frederiksen afirma agir sem esperar revis\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio europeu sobre imigra\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>As mudan\u00e7as, que entrariam em vigor em 1\u00ba de maio, incluem maior exig\u00eancia para deportar estrangeiros condenados a um ano ou mais, al\u00e9m de outras medidas de controle.<\/li>\n<li>Outros itens: identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica para quem n\u00e3o tem permiss\u00e3o de resid\u00eancia, reabertura da embaixada da Dinamarca na S\u00edria e cria\u00e7\u00e3o de um enviado para deporta\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Em 2025, 839 pessoas receberam asilo nos primeiros 11 meses; a Dinamarca projeta aprovar menos de 1.000 casos no ano, com maioria procedente de S\u00edria, Afeganist\u00e3o, Eritreia e Som\u00e1lia.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":350573,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Dinamarca avan\u00e7a com leis de deporta\u00e7\u00e3o mais duras, arrisca choque com a Corte Europeia de Direitos Humanos e amplia medidas para crimes graves","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,102,91,31,125],"class_list":["post-350569","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-governo","tag-politica","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/350569","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=350569"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/350569\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/350573"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=350569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=350569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=350569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}