O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve em lista de cotistas um candidato autodeclarado pardo que havia sido considerado branco pela comiss\u00e3o de um concurso p\u00fablico para cart\u00f3rio em Pernambuco. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) de reincluir o candidato na lista de aprovados.<\/p>\n
O recurso chegou ao STJ ap\u00f3s o governo de Pernambuco pedir a suspens\u00e3o da decis\u00e3o do TJPE, sob a justificativa de que a reinclus\u00e3o na etapa final do concurso poderia gerar um \u201cefeito domin\u00f3\u201d e alterar a ordem de prefer\u00eancia dos demais aprovados. A defesa do estado alegou instabilidade e risco de anula\u00e7\u00e3o caso a decis\u00e3o fosse revertida.<\/p>\n
Para o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, vice-presidente do STJ, a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio para assegurar a reclassifica\u00e7\u00e3o de candidatos em concursos p\u00fablicos \u00e9 comum e n\u00e3o compromete a ordem p\u00fablica. Ele ressaltou que a les\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica precisa ser circunstanciada a situa\u00e7\u00f5es efetivamente capazes de transtornar a vida em sociedade, o que n\u00e3o ocorre no caso em an\u00e1lise.<\/p>\n
A decis\u00e3o anterior do TJPE considerou que havia \u201crobusta documenta\u00e7\u00e3o\u201d comprovando a condi\u00e7\u00e3o de pardo do candidato, incluindo parecer t\u00e9cnico antropol\u00f3gico e laudo dermatol\u00f3gico. O governo de Pernambuco argumentou que a reinclus\u00e3o poderia desestruturar o certame, caso a decis\u00e3o fosse revertida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"