O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do STF, negou na quarta-feira 28 o pedido de Eike Batista para declarar Toffoli suspeito em a\u00e7\u00e3o sobre deb\u00eantures milion\u00e1rias da Iron X Minera\u00e7\u00e3o S.A. A decis\u00e3o ocorreu durante o recesso, sob sigilo, e foi antecipada pela CNN Brasil e confirmada pela CartaCapital.<\/p>\n
A defesa de Eike alegou que Toffoli manteria imparcialidade prejudicada por uma suposta amizade com Andr\u00e9 Esteves, presidente do conselho do BTG Pactual. Pontos de suposta benef\u00edcio indireto ao banco foram apresentados na argui\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Moraes concluiu que as circunst\u00e2ncias n\u00e3o atendem aos requisitos legais do CPC para suspei\u00e7\u00e3o, como amizade \u00edntima, interesse direto ou v\u00ednculo econ\u00f4mico com envolvidos. N\u00e3o houve indica\u00e7\u00e3o de elementos que configurem parcialidade.<\/p>\n
O caso envolve deb\u00eantures emitidas pela Iron X Minera\u00e7\u00e3o S.A., usadas como garantia no acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada com a PGR, que prev\u00ea multa de 800 milh\u00f5es de reais. Toffoli fixou o valor em 612 milh\u00f5es e reconheceu direito de prefer\u00eancia de fundo para aquisi\u00e7\u00e3o dos ativos.<\/p>\n
Disputas judiciais seguem na Segunda Turma do STF, em julgamento virtual que deve encerrar no in\u00edcio de fevereiro. Os recursos foram apresentados pela defesa de Eike Batista e pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"