{"id":351134,"date":"2026-01-30T12:43:00","date_gmt":"2026-01-30T15:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/30\/conflito-entre-motta-e-tebet-sobre-sequestro-do-orcamento-via-emendas\/"},"modified":"2026-01-30T12:43:00","modified_gmt":"2026-01-30T15:43:00","slug":"conflito-entre-motta-e-tebet-sobre-sequestro-do-orcamento-via-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/30\/conflito-entre-motta-e-tebet-sobre-sequestro-do-orcamento-via-emendas\/","title":{"rendered":"Conflito entre Motta e Tebet sobre sequestro do or\u00e7amento via emendas"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rebateu nesta sexta-feira 30 as cr\u00edticas da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), sobre o que ela chamou de sequestro do Or\u00e7amento por meio das emendas parlamentares. Motta afirmou que a declara\u00e7\u00e3o deslegitima a atribui\u00e7\u00e3o constitucional do Legislativo e distorce o papel do Parlamento na defini\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Tebet afirmou, em evento do Insper em S\u00e3o Paulo, que n\u00e3o \u00e9 contra as emendas, mas critica a concentra\u00e7\u00e3o de boa parte do Or\u00e7amento nas m\u00e3os de parlamentares. Ela citou casos em que um \u00fanico deputado direciona cerca de 60 milh\u00f5es de reais por ano sem planejamento ou garantia de alinhamento com pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes.<\/p>\n<p>A ministra defendeu uma reforma do Or\u00e7amento para melhorar a qualidade do gasto p\u00fablico e a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas. Tebet ressaltou que as emendas devem cumprir crit\u00e9rios de prioridade, planejamento e responsabilidade fiscal. O objetivo \u00e9 ampliar o papel de planejamento no gasto p\u00fablico.<\/p>\n<p>A controv\u00e9rsia ocorre em meio a debates sobre o uso das emendas parlamentares para direcionar recursos. O tema ganhou destaque ap\u00f3s o Or\u00e7amento de 2026 ser sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com veto de cerca de 400 milh\u00f5es de reais em emendas, em linha com ajustes promovidos pelo Executivo.<\/p>\n<h3>Contexto do Or\u00e7amento<\/h3>\n<p>O texto aprovado no fim de dezembro previa 61 bilh\u00f5es de reais em emendas. A san\u00e7\u00e3o presidencial, no in\u00edcio de janeiro, reduziu esse montante, enfatizando a tens\u00e3o entre Executivo e Legislativo sobre controle e distribui\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n<p>Motta declarou que as emendas representam a voz de estados e munic\u00edpios, al\u00e9m de refletirem as prioridades da popula\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o Congresso tem prerrogativa constitucional de debater, emendar e decidir sobre a aloca\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n<p>Tebet, por sua vez, reiterou a necessidade de reformas para aumentar a previsibilidade e a efici\u00eancia do gasto p\u00fablico. Ela ressaltou que o foco \u00e9 evitar a concentra\u00e7\u00e3o de poder decis\u00f3rio e promover pol\u00edticas p\u00fablicas mais estruturantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiu nesta sexta-feira, 30, \u00e0s cr\u00edticas da ministra Simone Tebet sobre o que seria um \u201csequestro\u201d do Or\u00e7amento pelas emendas parlamentares.<\/li>\n<li>Motta disse que a fala da ministra deslegitima o papel do Legislativo e afirmou que &#8220;emendas parlamentares&#8221; d\u00e3o voz a estados, munic\u00edpios e \u00e0s prioridades da popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Tebet reconheceu n\u00e3o ser contra as emendas, mas criticou a concentra\u00e7\u00e3o de recursos nas m\u00e3os de poucos parlamentares, citando casos de at\u00e9 cerca de 60 milh\u00f5es de reais por ano sem planejamento.<\/li>\n<li>A ministra defendeu a necessidade de uma reforma do Or\u00e7amento para melhorar a qualidade do gasto p\u00fablico e a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas.<\/li>\n<li>Em janeiro, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou o Or\u00e7amento de 2026 com veto a cerca de 400 milh\u00f5es de reais em emendas; o texto aprovado previa 61 bilh\u00f5es de reais para essa modalidade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":351141,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Conflito entre Motta e Tebet sobre emendas parlamentares acende debate sobre concentra\u00e7\u00e3o de recursos e necessidade de reforma do Or\u00e7amento","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,32,31,174],"class_list":["post-351134","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-lula","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/351134","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=351134"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/351134\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/351141"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=351134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=351134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=351134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}