{"id":35136,"date":"2025-07-13T19:00:00","date_gmt":"2025-07-13T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/13\/novo-codigo-eleitoral-pode-trazer-retrocessos-para-a-democracia-brasileira\/"},"modified":"2025-07-13T19:00:00","modified_gmt":"2025-07-13T22:00:00","slug":"novo-codigo-eleitoral-pode-trazer-retrocessos-para-a-democracia-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/13\/novo-codigo-eleitoral-pode-trazer-retrocessos-para-a-democracia-brasileira\/","title":{"rendered":"Novo C\u00f3digo Eleitoral pode trazer retrocessos para a democracia brasileira"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado<\/strong> adiou a vota\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Eleitoral, que havia sido aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em 2021. O texto, que estava parado, gerou debates acalorados sobre a unifica\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es eleitorais no Brasil.<\/p>\n

O adiamento se deu devido a problemas conceituais<\/strong> e retrocessos nas propostas, como a censura a pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto e a fragiliza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas eleitorais. O c\u00f3digo em tramita\u00e7\u00e3o possui quase 900 artigos<\/strong>, e a inten\u00e7\u00e3o de unificar as regras n\u00e3o se limitou a compilar normas existentes, mas incluiu mudan\u00e7as significativas sem justificativas claras.<\/p>\n

Entre as propostas controversas, destaca-se a tentativa de estabelecer uma quarentena de dois anos<\/strong> para servidores p\u00fablicos, como magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, antes de concorrerem a cargos eletivos. Essa medida, que visava reduzir a contamina\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica por interesses corporativos, enfrenta resist\u00eancia, especialmente de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Retrocessos e Censura<\/h3>\n

Al\u00e9m disso, o novo c\u00f3digo apresenta dispositivos que podem comprometer a liberdade de express\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es. Embora a censura a pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto tenha sido rejeitada no Senado, as alternativas propostas ainda n\u00e3o se alinham com os princ\u00edpios democr\u00e1ticos. A fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas eleitorais tamb\u00e9m seria debilitada, o que levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a transpar\u00eancia no uso de recursos p\u00fablicos, que ultrapassam R$ 6 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Essas quest\u00f5es indicam que o verdadeiro interesse de alguns congressistas pode n\u00e3o ser o aperfei\u00e7oamento do sistema eleitoral, mas sim seu enfraquecimento. A sociedade civil \u00e9 chamada a se mobilizar para impedir que essas propostas avancem em sua forma atual, garantindo a integridade do processo democr\u00e1tico no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado adiou a vota\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Eleitoral, que j\u00e1 havia sido aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em 2021.<\/li>\n
  • O adiamento ocorreu devido a problemas conceituais e retrocessos nas propostas, como a censura a pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto e a fragiliza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas eleitorais.<\/li>\n
  • O c\u00f3digo em tramita\u00e7\u00e3o possui quase novecentos artigos e inclui mudan\u00e7as significativas sem justificativas claras.<\/li>\n
  • Uma proposta controversa sugere uma quarentena de dois anos para servidores p\u00fablicos antes de concorrerem a cargos eletivos, enfrentando resist\u00eancia de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/li>\n
  • A sociedade civil \u00e9 convocada a se mobilizar para impedir o avan\u00e7o dessas propostas, que podem comprometer a integridade do processo democr\u00e1tico no Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":35160,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado adia vota\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Eleitoral devido a retrocessos e censura, comprometendo a transpar\u00eancia e a liberdade de express\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-35136","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/35136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=35136"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/35136\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/35160"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=35136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=35136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=35136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}