A 3\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o manteve a decis\u00e3o que reconheceu a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho de uma funcion\u00e1ria. A decis\u00e3o tamb\u00e9m manteve a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de 10 mil reais. A confirma\u00e7\u00e3o ocorreu em julgamento recente.<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o, a funcion\u00e1ria sofreu ofensas e amea\u00e7as por parte de um colega de trabalho, sem provid\u00eancias da empresa. Entre os epis\u00f3dios, houve uso de nomes pejorativos, desligamento de rel\u00f3gios de ponto para impedir marca\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a e amea\u00e7as de viol\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n
A defesa da empresa afirmou que existiam canais de den\u00fancia e que eram utilizados, o que, por\u00e9m, n\u00e3o afastou a prova de que a supervisora direta foi notificada e permaneceu inerte diante das agress\u00f5es. O tribunal manteve o entendimento de falha na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 funcion\u00e1ria.<\/p>\n
Para a desembargadora-relatora Maria Fernanda de Queiroz da Silveira, a conduta da empresa violou dever de manter ambiente seguro e livre de ass\u00e9dio. Ela citou a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Conven\u00e7\u00e3o 111 da OIT como base legal.<\/p>\n
Embora o valor de 10 mil reais tenha sido considerado m\u00f3dico pelo ju\u00edzo de origem, o montante foi mantido porque a empregada n\u00e3o recorreu da decis\u00e3o. O regime de responsabilidade da empresa, segundo o TRT, tamb\u00e9m pesou na manuten\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"