{"id":351619,"date":"2026-01-30T17:23:00","date_gmt":"2026-01-30T20:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/01\/30\/camara-solicita-a-dino-liberacao-de-emendas-de-eduardo-ramagem-e-zambelli\/"},"modified":"2026-01-30T17:23:00","modified_gmt":"2026-01-30T20:23:00","slug":"camara-solicita-a-dino-liberacao-de-emendas-de-eduardo-ramagem-e-zambelli","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/01\/30\/camara-solicita-a-dino-liberacao-de-emendas-de-eduardo-ramagem-e-zambelli\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara solicita a Dino libera\u00e7\u00e3o de emendas de Eduardo, Ramagem e Zambelli"},"content":{"rendered":"<p>A Advocacia da C\u00e2mara dos Deputados pediu ao ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, o desbloqueio e a redistribui\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares ligadas aos ex-deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. O objetivo \u00e9 evitar perdas de recursos para Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>O pedido foi apresentado no \u00e2mbito da ADPF 854. A a\u00e7\u00e3o busca permitir que as dota\u00e7\u00f5es sejam remanejadas para atender aos estados, mesmo ap\u00f3s a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos. A defesa afirma que o bloqueio atual impede a continuidade de investimentos.<\/p>\n<p>Em 4 de dezembro de 2025, Dino suspendeu a execu\u00e7\u00e3o das emendas apresentadas ou indicadas por Ramagem e Eduardo. A decis\u00e3o impediu o Poder Executivo de liberar ou executar os recursos alvo das emendas.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara sustenta que, com a cassa\u00e7\u00e3o, os suplentes Dr. Fl\u00e1vio (RJ) e Mission\u00e1rio Jos\u00e9 Ol\u00edmpio (SP) assumiram as cadeiras sem poder indicar benefici\u00e1rios, o que gera perda de representatividade e de investimentos para as popula\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n<p>Segundo a Advocacia da C\u00e2mara, manter o bloqueio configura impedimento de ordem t\u00e9cnica. A pe\u00e7a jur\u00eddica aponta que as emendas n\u00e3o empenhadas devem ficar vinculadas ao novo titular conforme a LDO de 2026.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a C\u00e2mara argumenta que a situa\u00e7\u00e3o envolve a necessidade de regularizar prerrogativas para que os novos parlamentares possam remanejar os valores de forma adequada, evitando preju\u00edzos aos estados.<\/p>\n<h3>Emendas de Carla Zambelli<\/h3>\n<p>A den\u00fancia tamb\u00e9m aborda as emendas que seriam atribu\u00eddas \u00e0 ex-deputada Carla Zambelli. Antes de renunciar, ela estava impedida de apresentar emendas ao Or\u00e7amento de 2026 por estar presa.<\/p>\n<p>O suplente Adilson Barroso (SP) tamb\u00e9m n\u00e3o p\u00f4de atuar, pois a titular ainda n\u00e3o estava licenciada. A LOA de 2026 n\u00e3o inclu\u00eda essas emendas, deixando S\u00e3o Paulo sem esses recursos espec\u00edficos.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara pediu que Dino autorize uma corre\u00e7\u00e3o legislativa e administrativa para que Barroso possa exercer as prerrogativas do mandato atual, buscando igualdade entre parlamentares e entrega de bens p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Advocacia da C\u00e2mara pediu ao ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, o desbloqueio e a redistribui\u00e7\u00e3o de emendas vinculadas aos ex-deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem.<\/li>\n<li>A solicita\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da ADPF 854, busca evitar a perda de recursos destinados a Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo ap\u00f3s a cassa\u00e7\u00e3o dos dois parlamentares.<\/li>\n<li>O STF havia determinado, em 4 de dezembro de 2025, a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de emendas apresentadas ou indicadas por Ramagem e Eduardo, impedindo o Executivo de liberar tais recursos.<\/li>\n<li>A C\u00e2mara argumenta que, com a cassa\u00e7\u00e3o, suplentes assumiram e n\u00e3o podem indicar benefici\u00e1rios, o que caracteriza perda de representatividade e de investimentos locais.<\/li>\n<li>O pedido tamb\u00e9m envolve as emendas de Carla Zambelli, com foco em corrigir lacunas na LOA de 2026 e permitir que o suplente Barroso possa exercer as prerrogativas, buscando tratamento igualit\u00e1rio entre parlamentares.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":351623,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara pede ao STF desbloqueio e redistribui\u00e7\u00e3o de emendas de Eduardo Bolsonaro, Ramagem e Zambelli para n\u00e3o perder recursos destinados a Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,91,31,77,51],"class_list":["post-351619","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-governo","tag-politica","tag-rio-de-janeiro","tag-sao-paulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/351619","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=351619"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/351619\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/351623"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=351619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=351619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=351619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}