O aliado do primeiro-ministro Narendra Modi apresentou um projeto de lei para banir o uso de redes sociais por crian\u00e7as na \u00cdndia, em meio a um debate global sobre os impactos das plataformas na sa\u00fade e seguran\u00e7a dos jovens. A proposta ocorre no momento em que a \u00cdndia, maior mercado para Meta e YouTube, analisa medidas de prote\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n
O texto, apresentado por L. S. K. Devarayalu, \u00e9 um projeto de lei de membro particular n\u00e3o apresentado pelo governo. O objetivo \u00e9 proibir qualquer pessoa com menos de 16 anos de criar, manter ou possuir contas em redes sociais, conforme o anteprojeto visto pela Reuters.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que o \u00f4nus da verifica\u00e7\u00e3o da idade recaia integralmente sobre as plataformas. Devarayalu afirma que os menores s\u00e3o expostos \u00e0 coleta de dados usados para desenvolver IA, com benef\u00edcios econ\u00f4micos e estrat\u00e9gicos para outras regi\u00f5es.<\/p>\n
Na\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia j\u00e1 restringem o acesso de menores a redes sociais. A Austr\u00e1lia foi o primeiro pa\u00eds a banir o uso por menores de 16 anos. A medida gerou apoio de parte da sociedade civil e cr\u00edticas de grandes empresas de tecnologia e defensores da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Meta, Alphabet e X n\u00e3o comentaram at\u00e9 o fim de s\u00e1bado sobre o projeto indiano. A assessoria da Meta informou apoio a leis de supervis\u00e3o parental, mas alertou para o cuidado com bans que possam levar adolescentes a ambientes n\u00e3o regulamentados.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da \u00cdndia n\u00e3o respondeu a pedidos de coment\u00e1rio. O pa\u00eds \u00e9 o segundo maior mercado de smartphones e soma cerca de 750 milh\u00f5es de dispositivos e um bilh\u00e3o de usu\u00e1rios de internet, sem limite m\u00ednimo de idade para acesso hoje.<\/p>\n
Devarayalu, filiado ao Telugu Desam Party, disse que a proposta prioriza a prote\u00e7\u00e3o de menores e o controle pela plataforma sobre a verifica\u00e7\u00e3o de idade. O projeto \u00e9 privado, n\u00e3o integrado \u00e0 agenda direta do parlamento, mas costuma provocar debates legislativos.<\/p>\n
A ideia ocorre em um momento em que o principal assessor econ\u00f4mico do governo sugeriu discutir limites de idade para o acesso a conte\u00fados digitais como forma de combater o v\u00edcio digital, refor\u00e7ando o tema no debate p\u00fablico.<\/p>\n
As discuss\u00f5es sobre idade e acesso a redes sociais ganham for\u00e7a no Brasil e no exterior, com v\u00e1rios pa\u00edses estudando ou j\u00e1 implementando restri\u00e7\u00f5es para menores, citando benef\u00edcios de prote\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m cr\u00edticas ligadas \u00e0 liberdade de acesso.<\/p>\n
Fonte: apura\u00e7\u00e3o de correspondentes, com base em informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"