O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) intensificou a apura\u00e7\u00e3o sobre aportes de recursos previdenci\u00e1rios municipais em t\u00edtulos do Banco Master, institui\u00e7\u00e3o liquidada pelo Banco Central em novembro de 2025 ap\u00f3s crise de liquidez e viola\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias. A investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 envolve quatro representa\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Tribunal de Contas para acompanhar investimentos realizados por previd\u00eancia de munic\u00edpios paulistas.<\/p>\n
Preliminares indicam aplica\u00e7\u00f5es em Cajamar, Araras, Santo Ant\u00f4nio da Posse e Santa Rita d\u2019Oeste, com valores significativos nos \u00faltimos anos. Em Araras, a previd\u00eancia aplicou cerca de R$ 29 milh\u00f5es em Letras Financeiras, correspondentes a 6,8% da carteira, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
Em Cajamar, o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social destinou aproximadamente R$ 87 milh\u00f5es nos anos de 2023 e 2024, pouco acima de 15% do total investido. Em Santo Ant\u00f4nio da Posse, aportes somaram R$ 7 milh\u00f5es em 2024, enquanto Santa Rita d\u2019Oeste teve duas aplica\u00e7\u00f5es de R$ 2 milh\u00f5es, em curto intervalo, equivalentes a 8,4% da carteira.<\/p>\n
O MP ressalta que recursos aplicados em t\u00edtulos privados podem se perder integralmente em caso de insolv\u00eancia, afetando a rentabilidade dos fundos e, por consequ\u00eancia, aposentadorias e pens\u00f5es. H\u00e1 potencial necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o de valores com recursos pr\u00f3prios, elevando o risco fiscal municipal.<\/p>\n
As representa\u00e7\u00f5es solicitam ao Tribunal de Contas que apure medidas de acompanhamento e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos adotadas pelos gestores e comit\u00eas de investimento, al\u00e9m de esclarecer decis\u00f5es tomadas no per\u00edodo das aplica\u00e7\u00f5es. Prefeituras envolvidas disseram estar adotando provid\u00eancias para proteger aposentados.<\/p>\n
Em Araras, uma sindic\u00e2ncia interna foi aberta para apurar procedimentos de 2024. Cajamar informou que os investimentos seguiram a legisla\u00e7\u00e3o vigente e que pagamentos de benef\u00edcios n\u00e3o ser\u00e3o afetados. Em S\u00e3o Roque, questionamentos judiciais apontam gest\u00e3o temer\u00e1ria, embora prefeitura e previd\u00eancia neguem notifica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico aguarda manifesta\u00e7\u00e3o adicional dos munic\u00edpios e da defesa de Daniel Vorcaro. A apura\u00e7\u00e3o visa identificar eventuais responsabilidades administrativas e danos ao patrim\u00f4nio previdenci\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
O caso envolve investiga\u00e7\u00f5es em pelo menos seis estados: Alagoas, Amap\u00e1, Amazonas, Goi\u00e1s, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. As apura\u00e7\u00f5es se deram ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o do Banco Master, em novembro, e dados de previd\u00eancia indicaram aplica\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 1,8 bilh\u00e3o em letras financeiras do banco entre outubro de 2023 e dezembro de 2024, sem cobertura do FGC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"