A New South Wales anunciou uma mudan\u00e7a hist\u00f3rica: deixar de considerar o \u201cbom car\u00e1ter\u201d como fator atenuante em todas as condena\u00e7\u00f5es. A medida, que come\u00e7a a valer ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o legislativa prevista para esta semana, substitui crit\u00e9rios anteriores que podiam favorecer r\u00e9us com boa reputa\u00e7\u00e3o ou sem condena\u00e7\u00f5es anteriores. A mudan\u00e7a ser\u00e1 aplicada a casos de qualquer delito, n\u00e3o apenas crimes contra menores.<\/p>\n
A decis\u00e3o decorre de uma revis\u00e3o conduzida pelo Conselho de Senten\u00e7as de NSW, liderado pelo ex-juiz da Suprema Corte Peter McClellan. A avalia\u00e7\u00e3o apontou que o conceito de bom car\u00e1ter \u00e9 vago e n\u00e3o comprovadamente eficaz para prever reincid\u00eancia ou reabilita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de potencialmente causar retraumatiza\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas.<\/p>\n
A proposta recebeu apoio de sobreviventes de abuso, que veem a medida como um deslocamento monumental no modo como o judici\u00e1rio aborda as senten\u00e7as. Autoridades destacam que provas sobre reabilita\u00e7\u00e3o e risco de reincid\u00eancia continuam v\u00e1lidas, mas n\u00e3o o uso de boa reputa\u00e7\u00e3o como atenuante.<\/p>\n
Judges poder\u00e3o considerar hist\u00f3rico de condena\u00e7\u00f5es anteriores apenas como parte do contexto, sem trat\u00e1-lo como indica\u00e7\u00e3o de \u201cbom car\u00e1ter\u201d. A mudan\u00e7a n\u00e3o impede avaliar a repara\u00e7\u00e3o, a probabilidade de reincid\u00eancia ou a aus\u00eancia de condena\u00e7\u00f5es, apenas impede a vincula\u00e7\u00e3o a uma suposta boa \u00edndole.<\/p>\n
Defensores dos sobreviventes afirmam que refer\u00eancias de \u201cbom car\u00e1ter\u201d alimentam desvantagens sociais, favorecendo indiv\u00edduos com maior acesso a redes e recursos. Em contrapartida, cr\u00edticos afirmam que a regra pode restringir a discricionariedade judicial em casos excepcionais.<\/p>\n
O governo federal e outras jurisdi\u00e7\u00f5es j\u00e1 discutem medidas semelhantes em diferentes n\u00edveis. A legisla\u00e7\u00e3o de NSW tamb\u00e9m preserva discuss\u00f5es sobre credibilidade durante o julgamento em si, al\u00e9m das avalia\u00e7\u00f5es que ocorrem no momento da senten\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"