O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, com a abertura oficial do ano Legislativo em cerim\u00f4nia tradicional. O encontro marca o retorno das sess\u00f5es, mesmo com o reflexo das elei\u00e7\u00f5es de outubro que deve reduzir a presen\u00e7a de parlamentares no segundo semestre.<\/p>\n
A C\u00e2mara deve votar a medida provis\u00f3ria do G\u00e1s do Povo, programa de gratuidade no g\u00e1s de cozinha que amplia o Aux\u00edlio G\u00e1s para fam\u00edlias pobres. A proposta precisa ser apreciada pelas duas Casas at\u00e9 11 de fevereiro para vigorar.<\/p>\n
No Senado, ainda n\u00e3o h\u00e1 data divulgada para a primeira sess\u00e3o. Os parlamentares enfrentam uma pauta apertada, com 73 vetos presidenciais pendentes de an\u00e1lise pelo Congresso em sess\u00e3o conjunta.<\/p>\n
Entre os vetos a serem avaliados est\u00e1 o PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados por atos golpistas ligados aos acontecimentos de 8 de janeiro. O texto foi vetado integralmente pelo presidente Lula no in\u00edcio de janeiro.<\/p>\n
Outros vetoes envolvem valores de emendas ao Or\u00e7amento de 2026. O Congresso aprovou R$ 50 bilh\u00f5es em emendas, e h\u00e1 corte de R$ 11 bilh\u00f5es que estavam previstos para uso parlamentar. Tamb\u00e9m est\u00e1 pendente o veto ao aumento do n\u00famero de deputados de 513 para 531.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, projetos relevantes devem avan\u00e7ar ainda em fevereiro, como o acordo Mercosul-UE e a PEC da Seguran\u00e7a. O acordo com a UE depende do envio da proposta pelo governo federal, segundo o presidente Hugo Motta.<\/p>\n
A PEC da Seguran\u00e7a tramita em comiss\u00e3o especial ap\u00f3s passar pela CCJ. Caso aprovada, seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio. Al\u00e9m disso, h\u00e1 expectativa de discutir Antifac\u00e7\u00e3o, fim da escala 6×1, regula\u00e7\u00e3o da IA e trabalho por aplicativo.<\/p>\n
No Senado, a Lei do Impeachment \u00e9 alvo de debate para atualiza\u00e7\u00e3o, com o relator Weverton Rocha ainda sem parecer. A discuss\u00e3o ocorreu ap\u00f3s restri\u00e7\u00f5es do STF a pedidos de impeachment contra ministros.<\/p>\n
As CPIs em funcionamento continuam, com a CPI do INSS marcando depoimento do empres\u00e1rio Daniel Vorcaro para 5 de fevereiro. A CPMI tem prazo at\u00e9 28 de mar\u00e7o para o relat\u00f3rio final, enquanto a CPI do Crime Organizado opera at\u00e9 14 de abril.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"