A Primeira Turma do STF retoma atividades ap\u00f3s o recesso com a defini\u00e7\u00e3o de pautas relevantes para o semestre. Entre os casos em an\u00e1lise, destacam-se a a\u00e7\u00e3o penal sobre o caso Marielle Franco, recursos da den\u00fancia de emendas parlamentares e a a\u00e7\u00e3o envolvendo Eduardo Bolsonaro, acusado de tentar interferir no julgamento do pai no exterior.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Corte pode julgar recursos de a\u00e7\u00f5es penais j\u00e1 julgadas em 2025, ligados a tr\u00eas n\u00facleos da trama golpista investigada ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. A equipe jur\u00eddica espera respostas sobre condena\u00e7\u00f5es ou absolvi\u00e7\u00f5es e eventual aprecia\u00e7\u00e3o de embargos de declara\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n
Nos dias 24 e 25 de fevereiro, a Turma analisa a a\u00e7\u00e3o penal contra suspeitos de mandar matar Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. R\u00e9us incluem Domingos Braz\u00e3o, Chiquinho Braz\u00e3o, Rivaldo Barbosa, Ronald Pereira e Robson Fonseca.<\/p>\n
Eles respondem por homic\u00eddio qualificado e, no caso de Braz\u00e3o e Fonseca, por organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A decis\u00e3o pode resultar em condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o, com possibilidade de recursos em ambas as hip\u00f3teses.<\/p>\n
Entre 10 e 11 de mar\u00e7o, o STF julga a\u00e7\u00e3o penal contra deputados acusados de desvios de emendas. Respondem Josimar Maranh\u00e3ozinho, Pastor Gil e Bosco Costa (em mandato n\u00e3o ativo).<\/p>\n
A PGR pediu condena\u00e7\u00e3o por organiza\u00e7\u00e3o criminosa e corrup\u00e7\u00e3o passiva. A den\u00fancia aponta propina de R$ 1,66 milh\u00e3o em troca da destina\u00e7\u00e3o de R$ 6,67 milh\u00f5es para a sa\u00fade em emendas. Defesas contestam as irregularidades.<\/p>\n
Em novembro do ano passado, a Primeira Turma tornou r\u00e9u Eduardo Bolsonaro por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo. A PGR afirma que ele tentou interferir, do exterior, no julgamento contra Jair Bolsonaro.<\/p>\n
O processo aguarda instru\u00e7\u00e3o, com provas e depoimentos, para depois seguir a julgamento. N\u00e3o h\u00e1 data definida para a decis\u00e3o de condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No segundo semestre de 2025, a Turma concluiu o julgamento de a\u00e7\u00f5es penais de tr\u00eas n\u00facleos ligados \u00e0 tentativa de golpe de Estado em 2022. Ao todo, 23 r\u00e9us foram analisados. Agora, os processos entram na fase de recursos, com embargos de declara\u00e7\u00e3o a serem apreciados pela turma.<\/p>\n
Em dezembro de 2025, a Turma condenou cinco de sete integrantes da c\u00fapula da PMDF por omiss\u00e3o nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os condenados incluem o ex-comandante-geral e outros coron\u00e9is. Os recursos ser\u00e3o julgados virtualmente entre 13 e 24 de fevereiro.<\/p>\n
Em 2023, uma mudan\u00e7a regimental devolveu \u00e0s Turmas a compet\u00eancia para julgar a\u00e7\u00f5es penais. Os relatos s\u00e3o de ministros relatores da Turma, como Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que submetem os casos aos demais integrantes para decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"