A Justi\u00e7a estadual de Nevada concedeu uma ordem restritiva tempor\u00e1ria que impede a Polymarket de oferecer contratos ligados a esportes e eventos a residentes do estado. A decis\u00e3o foca na empresa por tr\u00e1s da plataforma, conhecida como Blockratize, e nos investidores QCX LLC, que atua como Polymarket US, e Adventure One QSS, Inc., tamb\u00e9m operando como Polymarket. A medida busca frear opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o licenciadas.<\/p>\n
A ordem foi obtida por meio de um pedido ex parte renovado de TRO e vale por 14 dias. Um audi\u00eancia sobre a a\u00e7\u00e3o de injunction est\u00e1 marcada para 11 de fevereiro, quando o tribunal poder\u00e1 decidir sobre etapas adicionais. A decis\u00e3o ocorre em meio a um debate regulat\u00f3rio recente envolvendo mercados de previs\u00e3o nos EUA.<\/p>\n
A disputa ocorre em um momento em que governos estaduais questionam a atua\u00e7\u00e3o de plataformas que tratam contratos de previs\u00e3o como produtos financeiros. Na semana passada, o presidente da CFTC sinalizou que o \u00f3rg\u00e3o prepara novas regras para esse tipo de mercado, ap\u00f3s o avan\u00e7o de plataformas como Polymarket e Kalshi.<\/p>\n
Polymarket sustenta que seus contratos ficam sob supervis\u00e3o federal, afirmando operar como um mercado de contratos designado federais, sujeito \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva da CFTC. Nessa linha, o Conselho Estadual de Jogos de Nevadas sustenta que a lei local e as licen\u00e7as continuam v\u00e1lidas para residentes.<\/p>\n
A Justi\u00e7a de Nevada destacou que operar sem licen\u00e7a pode comprometer a integridade do mercado regulado de jogos. O juiz argumentou que a evas\u00e3o regulat\u00f3ria resulta em dano irrepar\u00e1vel e n\u00e3o \u00e9 plenamente repar\u00e1vel por indeniza\u00e7\u00f5es. O tribunal citou lacunas de fiscaliza\u00e7\u00e3o que, segundo Nevada, n\u00e3o seriam fechadas sem jurisdi\u00e7\u00e3o local, como controle de apostas de pessoas que possam influenciar resultados esportivos e prote\u00e7\u00e3o de menores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"