A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo retoma as atividades nesta semana com o foco nas elei\u00e7\u00f5es de outubro. O in\u00edcio acelerado do ano visa preparar a pauta para o per\u00edodo eleitoral, mantendo o funcionamento da Casa sob o clima de campanha.<\/p>\n
A leitura da mensagem do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) abrir\u00e1 os trabalhos. Um secret\u00e1rio ler\u00e1 o texto que apresenta prioridades para 2026, em sess\u00e3o de abertura tradicional. A leitura marca o in\u00edcio formal do ano legislativo.<\/p>\n
Como pr\u00e1tica, a Alesp manter\u00e1 funcionamento reduzido no segundo semestre, devido \u00e0 campanha que come\u00e7a em 16 de agosto e ao recesso de julho. A agenda fica condicionada ao calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n
Entregas de obras devem ajudar a reduzir a intensidade do plen\u00e1rio, segundo o l\u00edder do PL, Alex de Madureira. O foco, conforme ele, ser\u00e1 de maior atua\u00e7\u00e3o do governador nas regi\u00f5es. A lei eleitoral pro\u00edbe inaugura\u00e7\u00f5es nos tr\u00eas meses antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O 3\u00ba vice-presidente F\u00e1bio Faria de S\u00e1 (Podemos) comenta que deputados devem sair em fotos de inaugura\u00e7\u00f5es apenas quando permitido. Mesmo assim, ele refor\u00e7a a responsabilidade de manter o qu\u00f3rum nas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O or\u00e7amento de 2027 e a an\u00e1lise das contas do governo ficar\u00e3o entre as prioridades do in\u00edcio do ano. O l\u00edder do governo, Gilmaci Santos (Republicanos), adianta que audi\u00eancias p\u00fablicas ser\u00e3o feitas entre mar\u00e7o e maio, antecipando o ritmo t\u00edpico de ano eleitoral.<\/p>\n
As audi\u00eancias p\u00fablicas de or\u00e7amento, que coletam demandas da popula\u00e7\u00e3o, devem orientar os investimentos estaduais. Cidad\u00e3os de diferentes munic\u00edpios apresentam sugest\u00f5es para compor o or\u00e7amento do ano seguinte. As propostas s\u00e3o reunidas pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento.<\/p>\n
Col\u00e9gio de l\u00edderes definir\u00e1 os pr\u00f3ximos projetos a serem discutidos, com apoio de comiss\u00f5es tem\u00e1ticas para estabelecer prioridades. A expectativa \u00e9 chegar a temas relevantes, sem excesso de agendas paralelas.<\/p>\n
O governo encaminha projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira dos professores, com novas regras de avalia\u00e7\u00e3o, maior rigor em faltas e adicional de transporte para cargos de gest\u00e3o. A proposta pode entrar em pauta com discuss\u00e3o prevista para este in\u00edcio de ano.<\/p>\n
Outra frente envolve a proposta de saneamento b\u00e1sico, que centralizaria servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto em duas unidades regionais. O texto j\u00e1 foi debatido em plen\u00e1rio, mas depende de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o da nova Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Civil n\u00e3o deve avan\u00e7ar sem projeto completo, conforme afirma o l\u00edder Alex de Madureira. A expectativa \u00e9 pautar apenas quando houver proposta em m\u00e3os.<\/p>\n
Vetos de Tarc\u00edsio ser\u00e3o avaliados pelo Legislativo, com 131 projetos vetados entre 2024 e 2025 segundo levantamento do UOL. A derrubada dos vetos depender\u00e1 de acordo entre as lideran\u00e7as.<\/p>\n
Deputados destacam que a an\u00e1lise depende do contexto de cada veto, incluindo se h\u00e1 inconstitucionalidade ou necessidade de ajustes. A discuss\u00e3o sobre vetos ocorrer\u00e1 conforme o andamento das pautas.<\/p>\n
Projetos aprovados na atual legislatura, como privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp e reorganiza\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o para o Rem\u00e9dio Popular, s\u00e3o mencionados por aliados do governo como exemplos de avan\u00e7os j\u00e1 consolidados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"