O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o P\u00fablica aponta que a forma de contabilizar investimentos e dividendos pode indicar d\u00e9ficits em estatais mesmo quando h\u00e1 lucro. O debate envolve diverg\u00eancia entre contabilidade empresarial privada e estat\u00edstica fiscal do setor p\u00fablico.<\/p>\n
Dados oficiais mostram que, em 2025, 20 estatais apresentaram d\u00e9ficit agregado de 5,1 bilh\u00f5es de reais segundo o BC, com preju\u00edzo operacional de 2,2 bilh\u00f5es entre janeiro e setembro, afetado principalmente pelos Correios.<\/p>\n
J\u00e1 a Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais (Sest) registra que dessas 20 empresas, 16 tiveram lucro de 3,8 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo em que os investimentos somaram 5,1 bilh\u00f5es. Os dividendos pagos ao governo atingiram 1,6 bilh\u00e3o.<\/p>\n
A contradi\u00e7\u00e3o entre as informa\u00e7\u00f5es se deve ao tratamento cont\u00e1bil: na contabilidade privada, o investimento \u00e9 parcelado no tempo e o dividendo \u00e9 sinal de sa\u00fade. No c\u00e1lculo fiscal p\u00fablico, investimento \u00e9 despesa lan\u00e7ada de uma vez, e dividendos s\u00e3o gastos.<\/p>\n
Para ilustrar, os Correios aparecem como exemplo emblem\u00e1tico: pela contabilidade privada, houve preju\u00edzo de 6 bilh\u00f5es nos primeiros nove meses de 2025; no BC, o d\u00e9ficit registrado foi de 1 bilh\u00e3o. Emgeprom, estatal naval, teve lucro de 254 milh\u00f5es na contabilidade privada, mas d\u00e9ficit de 2,7 bilh\u00f5es segundo as estat\u00edsticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Elisa Leonel, chefe da Sest, afirma que, se considerar a regra empresarial, as estatais s\u00e3o lucrativas. Ela defende que o Brasil adote uma vis\u00e3o internacional que reconhece o papel estrat\u00e9gico de estatais, inclusive em exerc\u00edcios de longo prazo.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de 2023 do Banco Mundial aponta tr\u00eas raz\u00f5es para o crescimento de estatais no mundo: geopol\u00edtica, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e cadeias produtivas estrat\u00e9gicas. Casos de governos buscando participa\u00e7\u00e3o em empresas de tecnologia e commodities ganham relev\u00e2ncia global.<\/p>\n
No Brasil, h\u00e1 debates sobre segmentar estatais entre aquelas ligadas a servi\u00e7os essenciais com fun\u00e7\u00e3o social e aquelas com foco em retorno financeiro. A ideia \u00e9 tratar cada grupo sob crit\u00e9rios distintos de avalia\u00e7\u00e3o e metas p\u00fablicas.<\/p>\n
Ainda sem rela\u00e7\u00e3o direta com balan\u00e7os, o governo federal destaca que o terreno internacional j\u00e1 n\u00e3o aceita a vis\u00e3o de inefici\u00eancia generalizada das estatais. A tend\u00eancia \u00e9 reconhecer benef\u00edcios de longo prazo de atua\u00e7\u00e3o estatal na pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n
Entre os exemplos locais, a Petrobras figura como uma m\u00e1quina de lucro e dividendos, enquanto a Hemobr\u00e1s atua em biotecnologia com objetivo social. A Petrobras apontou lucro elevado no acumulado at\u00e9 setembro de 2025, e a Hemobr\u00e1s teve resultados menos expressivos pela contabilidade p\u00fablica.<\/p>\n
No exterior, h\u00e1 casos em que governos utilizam mecanismos como a golden share para influenciar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas de companhias consideradas estatais, mesmo com participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria. A discuss\u00e3o internacional amplia o conceito de o que \u00e9 estatal.<\/p>\n
Ao final do levantamento, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o aponta que, com 39 estatais federais acompanhadas, o lucro agregado nos primeiros nove meses de 2025 foi de 136 bilh\u00f5es, 22% acima de 2024. Os investimentos somaram 86 bilh\u00f5es, alta de 34%.<\/p>\n
Segundo a gest\u00e3o p\u00fablica, executar pol\u00edtica p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com lucros consider\u00e1veis. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 manter o papel estatal sem abrir m\u00e3o de resultados financeiros positivos, em linha com discuss\u00f5es internacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"