{"id":353841,"date":"2026-02-02T04:21:00","date_gmt":"2026-02-02T07:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/02\/stf-retorna-do-recesso-e-o-que-pode-ser-julgado-em-fevereiro\/"},"modified":"2026-02-02T04:21:00","modified_gmt":"2026-02-02T07:21:00","slug":"stf-retorna-do-recesso-e-o-que-pode-ser-julgado-em-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/02\/stf-retorna-do-recesso-e-o-que-pode-ser-julgado-em-fevereiro\/","title":{"rendered":"STF retorna do recesso e o que pode ser julgado em fevereiro"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, ap\u00f3s o recesso de fim de ano. A cerim\u00f4nia de abertura contar\u00e1 com autoridades, marcando o in\u00edcio dos trabalhos de 2026.<\/p>\n<p>Entre os temas do retorno, est\u00e1 em debate a ado\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de Conduta para magistrados. O STF tamb\u00e9m aguarda a an\u00e1lise, pelo Senado, da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para a vaga aberta com a aposentadoria de Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n<p>Na pauta de fevereiro, destacam-se julgamentos sobre uso de redes sociais por ju\u00edzes, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es ligadas ao Pacote Anticrime e ao programa Escola Sem Partido. Veja abaixo os destaques do m\u00eas.<\/p>\n<h3>C\u00f3digo de conduta<\/h3>\n<p>O projeto de C\u00f3digo de Conduta para os tribunais superiores ganhou for\u00e7a com cr\u00edticas e sugest\u00f5es de magistrados. O texto prop\u00f5e regras para evitar conflitos de interesse, participa\u00e7\u00e3o em eventos e transpar\u00eancia de remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A proposta, com base em modelos internacionais, n\u00e3o tem data definida para vota\u00e7\u00e3o. Em janeiro, a OAB-SP encaminhou uma proposta ao presidente do STF para compor o debate.<\/p>\n<p>Entre as sugest\u00f5es est\u00e3o regras sobre parentescos, impedimentos de atua\u00e7\u00e3o em casos com poss\u00edvel interesse pr\u00f3prio, divulga\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e limites para participa\u00e7\u00e3o em eventos jur\u00eddicos.<\/p>\n<h3>Novo ministro<\/h3>\n<p>O STF tamb\u00e9m aguarda os desdobramentos da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para ocupar a vaga deixada por Barroso. Se aprovado pelo Senado, ser\u00e1 definida a data de posse do novo ministro.<\/p>\n<p>O governo tem mantido o processo de sabatina para 2026. Enquanto isso, a Corte continua com a agenda de julgamentos j\u00e1 programados para o in\u00edcio do ano.<\/p>\n<h3>Julgamentos de fevereiro<\/h3>\n<ul>\n<li>4 de fevereiro: uso de redes sociais por ju\u00edzes. A a\u00e7\u00e3o discute resolu\u00e7\u00e3o do CNJ de 2019 que regula condutas online de magistrados, com cr\u00edticas de associa\u00e7\u00f5es como AMB e Ajufe.<\/li>\n<li>19 de fevereiro: Escola Sem Partido. A\u00e7\u00e3o questiona lei municipal que pro\u00edbe \u2018doutrina\u00e7\u00e3o\u2019 em sala de aula, apresentada pela CNTE e pela Anajudh LGBTI.<\/li>\n<li>25 de fevereiro: atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de ju\u00edzes. Tema central: poss\u00edvel enquadramento de ju\u00edzes e membros do MP no crime de prevarica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>25 de fevereiro: validade do Pacote Anticrime. A\u00e7\u00e3o contesta dispositivos sobre perda de bens de r\u00e9us e regras de progress\u00e3o de pena, sob cr\u00edticas da Abracrim.<\/li>\n<li>26 de fevereiro: indulto a condenados pelo Massacre do Carandiru. STF analisa validade do decreto de indulto natalino editado durante a presid\u00eancia de Jair Bolsonaro, dito inaplic\u00e1vel pela PGR.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Supremo Tribunal Federal retorna ao trabalho nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, ap\u00f3s o recesso, com uma cerim\u00f4nia de abertura de 2026.<\/li>\n<li>Discute-se a ado\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de Conduta para magistrados, inspirado em regras de tribunais superiores internacionais, com participa\u00e7\u00e3o da OAB e de ministros.<\/li>\n<li>O tribunal aguarda a an\u00e1lise pelo Senado da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/li>\n<li>Na agenda de fevereiro, est\u00e3o previstos julgamentos sobre o uso de redes sociais por ju\u00edzes (4 de fevereiro) e o projeto Escola Sem Partido (19 de fevereiro).<\/li>\n<li>Ainda em fevereiro, o STF pode decidir sobre a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de ju\u00edzes (25 de fevereiro), a validade do Pacote Anticrime (25 de fevereiro) e o indulto relacionado ao Massacre do Carandiru (26 de fevereiro).<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":353847,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF retoma atividades ap\u00f3s recesso; pauta inclui c\u00f3digo de conduta, indica\u00e7\u00e3o de novo ministro e julgamentos sobre redes sociais, Escola Sem Partido e Pacote Anticrime","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,91,101,31,142],"class_list":["post-353841","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/353841","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=353841"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/353841\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/353847"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=353841"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=353841"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=353841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}