Edmundo Ber\u00e7ot J\u00fanior, ex-presidente do MDB de Praia Grande (SP), solicitou ao STF a suspei\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes. O pedido envolve a\u00e7\u00e3o da Anoreg, a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil, sobre normas de cart\u00f3rios em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A pe\u00e7a sustenta que Leonardo de Moraes, irm\u00e3o de Alexandre, atua como tabeli\u00e3o no 1\u00ba Cart\u00f3rio de Notas de Santos, conhecido como Cart\u00f3rio Moraes. O autor afirma que h\u00e1 conflitante interesse entre a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos ministros e o neg\u00f3cio familiar.<\/p>\n
O pedido de suspei\u00e7\u00e3o foi apresentado nesta sexta-feira (30). A a\u00e7\u00e3o tratava de validade de leis paulistas sobre ingresso e remo\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rios, questionada pela Anoreg. O caso j\u00e1 foi julgado pelo STF e teve desfecho adverso aos autores.<\/p>\n
Moraes chegou a pedir vista durante o julgamento e divergiu parcialmente do relator. Ele sustentou que, segundo o TJSP, concursos para cart\u00f3rios seguem normas do CNJ, e votou pela perda de objeto da a\u00e7\u00e3o. O plen\u00e1rio, por\u00e9m, acompanhou o relator.<\/p>\n
A mat\u00e9ria provocou cr\u00edticas sobre a independ\u00eancia do tribunal, com alega\u00e7\u00f5es de que ministros atuariam para beneficiar terceiros. A an\u00e1lise, no entanto, permanece em curso no STF, com espa\u00e7o aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Gazeta do Povo informou que houve contato com Edmond Ber\u00e7ot J\u00fanior, com Moraes e com o 1\u00ba Tabelionato de Notas de Santos. O ve\u00edculo indicou que o espa\u00e7o permanece aberto para novas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"