{"id":354246,"date":"2026-02-02T11:00:12","date_gmt":"2026-02-02T14:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/02\/entrega-do-royal-mail-enfrenta-tribunal-por-direitos-dos-motoristas\/"},"modified":"2026-02-02T11:00:12","modified_gmt":"2026-02-02T14:00:12","slug":"entrega-do-royal-mail-enfrenta-tribunal-por-direitos-dos-motoristas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/02\/02\/entrega-do-royal-mail-enfrenta-tribunal-por-direitos-dos-motoristas\/","title":{"rendered":"Entrega do Royal Mail enfrenta tribunal por direitos dos motoristas"},"content":{"rendered":"<p>Dois grupos de motoristas de entregas por meio de uma empresa controlada pela Royal Mail entraram com a\u00e7\u00e3o trabalhista para garantir direitos de trabalhador, n\u00e3o apenas de aut\u00f4nomo. A disputa envolve a eCourier, que emprega 46 motoristas respons\u00e1veis por levar amostras do NHS a hospitais.<\/p>\n<p>Os motoristas defendem que, apesar da classifica\u00e7\u00e3o como aut\u00f4nomos, o controle sobre as atividades \u2014 distribui\u00e7\u00e3o de tarefas, disponibilidade e desempenho \u2014 sugere rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia. Caso a classifica\u00e7\u00e3o seja revertida, benef\u00edcios como sal\u00e1rio m\u00ednimo e f\u00e9rias seriam garantidos.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apreciada em tribunal trabalhista ainda neste ano. Os queixosos est\u00e3o sendo representados pelo escrit\u00f3rio Leigh Day, conhecido por casos semelhantes envolvendo trabalhadores de plataformas digitais.<\/p>\n<h3>Quem est\u00e1 envolvido<\/h3>\n<p>A eCourier, servi\u00e7o de motoboys ligado \u00e0 Royal Mail, \u00e9 focal da disputa. Os 46 motoristas alegam que o regime de aut\u00f4nomos n\u00e3o condiz com a pr\u00e1tica, principalmente pela forma de aloca\u00e7\u00e3o de entregas e pelas exig\u00eancias de disponibilidade.<\/p>\n<p>A representante do Leigh Day, Mandy Bhattal, afirmou que a empresa pode estar classificando-os incorretamente, o que impede o acesso a direitos como f\u00e9rias e remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima. A defesa sustenta que os motoristas podem optar por v\u00ednculo de trabalhador ou por contrato independente.<\/p>\n<p>A defesa tamb\u00e9m conta com o apoio da Independent Workers Union of Great Britain, que critica o modelo de gig economy e defende maior prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores em plataformas.<\/p>\n<h3>Contexto e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>O caso j\u00e1 tem precedentes relevantes no Reino Unido: em 2021, a Suprema Corte decidiu que motoristas da Uber devem ser classificados como trabalhadores. Se confirmado o status de trabalhador para os motoristas da eCourier, haveria ajustes legais e financeiros para esses profissionais.<\/p>\n<p>A eCourier informou n\u00e3o comentar quest\u00f5es de lit\u00edgio em curso. Em nota, afirmou oferecer op\u00e7\u00f5es de v\u00ednculo, com direitos como f\u00e9rias e licen\u00e7a m\u00e9dica, ou contratos independentes, com a maioria optando pela segunda op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Quarenta e seis motoristas da eCourier, servi\u00e7o de entrega ligado \u00e0 Royal Mail, s\u00e3o classificados como aut\u00f4nomos, embora transportem amostras vitais do NHS para hospitais.<\/li>\n<li>O caso ser\u00e1 julgado este ano em um tribunal trabalhista, com a defesa indicando que a classifica\u00e7\u00e3o de aut\u00f4nomo \u00e9 incorreta e que os motoristas t\u00eam direito a direitos de trabalhador, como sal\u00e1rio m\u00ednimo e f\u00e9rias.<\/li>\n<li>Os motoristas s\u00e3o representados pelo escrit\u00f3rio Leigh Day, que j\u00e1 ganhou processo semelhante em nome de motoristas da Uber.<\/li>\n<li>A defesa aponta que o controle sobre o trabalho, a distribui\u00e7\u00e3o de vagas e as expectativas de disponibilidade indicam rela\u00e7\u00e3o de trabalhador, n\u00e3o de aut\u00f4nomo.<\/li>\n<li>A sindicato Independent Workers Union of Great Britain apoia o processo, destacando falhas na prote\u00e7\u00e3o de direitos no setor de gig economy; a eCourier afirmou que oferece duas formas de v\u00ednculo, com a maioria optando pela rela\u00e7\u00e3o de contratado independente.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":354248,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Motoristas da eCourier, ligada \u00e0 Royal Mail, buscam reconhecimento de direitos de trabalhador; tribunal pode assegurar sal\u00e1rio m\u00ednimo e f\u00e9rias","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,102,94,108,101],"class_list":["post-354246","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-economia","tag-leis","tag-pessoas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/354246","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=354246"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/354246\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/354248"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=354246"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=354246"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=354246"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}